TCU realiza 3º Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública
Objetivo é discutir principais desafios para adoção de soluções consensuais no setor público, compartilhar reflexões e receber sugestões sobre o tema
Por Secom
O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso), realiza o 3º Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública no dia 18 de novembro, das 9h às 12h, no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do TCU, em Brasília. Em sua terceira edição, o evento será aberto pelo ministro Benjamin Zymler, que também mediará o primeiro painel.
De acordo com o secretário da SecexConsenso, Nicola Khoury, o Tribunal vai apresentar o resultado das iniciativas já realizadas e criar um ambiente favorável à participação e ao debate da consensualidade na administração pública. O objetivo é discutir os principais desafios, compartilhar reflexões e receber sugestões para um aprimoramento contínuo. "Foram convidados os principais especialistas de cada tema para falar sobre consensualismo, que, por mais que já tenha importante trajetória percorrida, é uma matéria sempre atual e que precisa ser debatida e aprimorada."
O seminário começa logo após o café da manhã de boas-vindas, marcado para as 8h20. Em seguida à abertura, será apresentado o primeiro painel, sobre "Soluções consensuais e controle externo: resultados e desafios", com o jurista e professor titular aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na área de Direito Administrativo, Juarez de Freitas; e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson de Sousa Silva.
"Sanções e obrigações em processos de autocomposição" será o tema do segundo painel, que será mediado por Nicola Khoury e terá a participação da procuradora nacional da União de Negociação da Advocacia-Geral da União (AGU), Clara Rachel Barros Nitão, e da advogada e subprocuradora-geral do Estado do Rio de Janeiro Alice Voronoff.
Já a mediação do terceiro e último painel caberá ao ministro Jorge Oliveira. A procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria Coimbra, e a secretária de Controle Externo da Função Jurisdicional (Sejus/TCU), Dione Mary de Cerqueira Barbosa, tratarão do tema "Visão de futuro das soluções consensuais na administração pública".
Ao final de cada painel, haverá um prazo para perguntas e respostas. O evento também poderá ser acompanhado on-line pelo canal do YouTube do TCU.
Serviço:
Evento: Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública
Data: 18 de novembro, das 9h às 12h; café de boas-vindas às 8h20
Local: Auditório Ministro Pereira Lira - sede do TCU
Confira a programação.
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