O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará, no dia 19 de outubro, o evento “A evolução das contas anuais”. O objetivo é apresentar o desenvolvimento do processo de prestação de contas anuais das unidades da administração pública federal, com destaque para o modelo internacional de relato integrado, que está sendo adotado para as prestações do exercício de 2018. O encontro ocorrerá no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília (DF), das 14h30 às 17 horas. A inscrição é gratuita e pode ser feita diretamente pelo site do Tribunal.

A abertura será feita pelo presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, que falará sobre a evolução do modelo de prestação de contas. Além do ministro-presidente, também farão palestras os seguintes representantes da Corte de Contas: o secretário-geral de Controle Externo, Cláudio Castello Branco; o secretário de Métodos e Suporte ao Controle Externo, Dagomar Lima; o secretário de Controle Externo da Fazenda Nacional Thiago Dutra; e o diretor de Normas, Métodos e Gestão de Contas, Augusto Ferradaes. O evento ainda contará com a presença, também como palestrantes, da subsecretária de Gestão Estratégica do Ministério da Fazenda, Juliêta Alida Garcia Verleun, e de Vânia Borgeth, integrante da Comissão Brasileira de Acompanhamento do Relato Integrado. 

Mudanças

O TCU tem intensificado esforços para promover a necessária evolução no processo de prestação de contas anuais das unidades da administração pública federal, com o intuito de aumentar a transparência, a credibilidade e a utilidade das contas públicas, conforme o Acórdão 3608/2014- Plenário.

Assim, a Decisão Normativa nº 170, aprovada em 19/9/2018, definiu uma estrutura de relatório de gestão que se aproxima do modelo de relato integrado, de maneira a valorizar as informações sobre o alcance dos resultados da gestão e a atuação estratégica da alta administração.

Isso significa que os gestores devem informar de modo claro, objetivo e integrado sobre como os recursos colocados sob a sua administração foram direcionados para o alcance dos objetivos institucionais, isto é, para a geração de valor para a sociedade. As informações devem ser prestadas de forma agregada e estruturada, inclusive com base em critérios de materialidade e relevância.

A estrutura de relatório de gestão para 2018 também favorece o equilíbrio entre os aspectos de desempenho e de conformidade na prestação de contas, de modo que seja um instrumento mais efetivo e útil para avaliar a qualidade da gestão e da atuação de seus responsáveis em todos os requisitos.

Serviço:

Evento: “A evolução das contas anuais”

Data: 19/10/2018

Horário: das 14h30 às 17 horas

Local: Auditório do Instituto Sezerdello Corrêa (ISC)

Endereço: Setor de Clubes Sul, Trecho 3, Polo 8, Lote 3 – Brasília (DF)