TCU sedia a 5ª edição do BlockchainGov 2025

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, no dia 26 de novembro, a 5ª edição do BlockchainGov, evento que reúne profissionais de tecnologia e participantes da Rede Blockchain Brasil (RBB) para discutir sobre a adoção da tecnologia pelo setor público e abordar ações voltadas ao desenvolvimento de aplicações de interesse da sociedade. O encontro foi sediado pela primeira vez em Brasília, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC).

A abertura dos debates foi centrada no uso da tecnologia para melhoria dos serviços prestados ao cidadão e das políticas públicas do país. No primeiro painel, o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, salientou que 13 órgãos governamentais são signatários da Rede Blockchain Brasil e empreendem esforços para transferência de dados e integração de bases.

No mesmo bloco de debates, a diretora de Pessoas, Tecnologias e Operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Helena Tenorio Veiga de Almeida, destacou que a RBB está há um ano operando de forma estável, com governança consolidada e com a participação de 16 instituições que representam o Executivo, o Legislativo, o meio acadêmico e o terceiro setor. "A capacidade técnica dessa Rede é indiscutível. É uma hora importantíssima para esse debate acontecer e para discutirmos o futuro", ressaltou.

Ainda na abertura, o secretário de Tecnologia da Informação e Inovação do TCU, Rainério Leite, reafirmou a missão do Tribunal de fiscalizar a Administração Pública para entregar serviços melhores ao cidadão. "Essa iniciativa traz duas vertentes importantíssimas para o TCU: oferecer serviços ao cidadão com integridade, segurança, e, como órgão de controle, ter um ambiente em que todas as informações são confiáveis e rastreáveis", disse.

Sobre a rede

A Rede Blockchain Brasil é resultado de termo de cooperação técnica, assinado em 2022, entre o TCU e o BNDES. A rede é pública, sem fins lucrativos, e tem abrangência nacional. O objetivo é conectar as instituições participantes em uma estrutura de governança e infraestrutura tecnológica para facilitar a adoção da tecnologia blockchain em soluções voltadas ao interesse público.

Durante o encontro, o auditor fiscal do TCU e membro dos comitês Técnico e Executivo da Rede Blockchain Brasil, Eldon Teixeira Coutinho, apresentou white paper sobre o a iniciativa. "A função desse white paper é fundamentar a iniciativa, tirar dúvidas e atrair novos interessados. Desde o lançamento, recebemos diversas perguntas sobre o que é a Rede, como ela funciona, como é a infraestrutura e a governança", disse o auditor.

O documento esclarece detalhes sobre a RBB, descrevendo sua finalidade, como funciona sua infraestrutura e governança. O documento também faz breve introdução à tecnologia blockchain e ainda descreve vários exemplos de casos de uso em redes blockchain. "A ideia do documento é que qualquer pessoa possa se ambientar no "assunto" blockchain e entender o propósito da rede e o seu potencial de impacto na vida dos brasileiros", afirmou o auditor Eldon Coutinho.

Clique aqui para acessar a íntegra do white paper.

Atividade hands-on com o Instituto Plexus

Os representantes do Instituto Plexus, entidade participante da RBB, Paulo Oliveira e Solange Gueirros, promoveram atividade prática do uso da tecnologia blockchain e da RBB. Foi possível implantar aplicação de testes chamada "Dinheiro Carimbado" na rede laboratório da RBB - Rede LAB.

Os blocos foram produzidos na blockchain em tempo real e cada participante, de seu notebook, pôde exercitar a distribuição de "dinheiro" rastreável na Rede LAB da RBB, com chamadas a contratos inteligentes e exploração dos blocos, exercitando a rastreabilidade e auditabilidade. Cerca de 35 profissionais participaram da atividade.

BlockchainGov

O BlockchainGov é um evento organizado pelo TCU, BNDES e a Rede Blockchain Brasil. Realizado desde 2018, o evento tem painéis voltados a pensar o futuro do uso da tecnologia na administração pública. A programação de Brasília relacionou a estratégia nacional de transformação digital do Brasil com as inovações e perspectivas sobre o clima, a gestão de dados, possível integração com DREX do Banco Central do Brasil (BCB) - o "Real Digital" brasileiro, e outros casos de uso do blockchain no Brasil e no mundo.

Confira alguns destaques dos painéis:

Clima " Foi apresentado como a solução pode contribuir com o enfrentamento das questões climáticas, tendo em vista a urgência, o volume de recursos a ser utilizado em curto prazo e a fragmentação do financiamento.

Gestão de dados " Segundo os participantes, é preciso encontrar equilíbrio entre privacidade e transparência de forma compatível com os limites e as possibilidades da tecnologia.

Casos de uso da tecnologia - Foram apresentados cases de sucesso das seguintes instituições: 1) Detran-DF, aplicação piloto para emplacamento inteligente de veículos com uso de blockchain; 2) IAsis Health, a primeira healthtech do Brasil a promover a integração dos grandes silos de informações em saúde para viabilizar a coordenação do acesso à saúde; 3) Ecoa-PUC/RJ, aplicação de tecnologia de blockchain para assinatura de documentos em grandes empresas (2017), e token para rastreamento distribuído de recursos da Petrobrás e fiscalização do impacto ambiental da exploração de petróleo ; 4) Receita Federal, "BCadastro" base confiável de dados cadastrais utilizando blockchain permissionada, baseada em Hyperledger Fabric.

Serviço

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