Tribunais de contas aderem à Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo

Em cerimônia on-line realizada no dia 18 de novembro, 12 tribunais de contas estaduais e municipais oficializaram a adesão à Rede. A partir de agora, os órgãos vão passar a discutir juntos a adoção de medidas de sustentabilidade

Por Secom

Novos 12 tribunais de contas estaduais e municipais passaram a fazer parte da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo. Em cerimônia on-line ocorrida na última quinta-feira (18/11), os representantes dos tribunais oficializaram a adesão à Rede, que se destina à realização de interesses comuns voltados à discussão e à proposição de questões e iniciativas relacionadas à gestão pública sustentável e eficiente.

Assinaram o termo de adesão o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), os Tribunais de Contas dos Estados do Acre, Bahia, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. Também passarão a obter apoio federal para a adoção de práticas sustentáveis o Tribunais de Contas Municipais do Rio de Janeiro e da Bahia.

Assista à cerimônia de adesão aqui.

O evento foi aberto pela presidente do TCU, ministra Ana Arraes, que lembrou o histórico da formação da Rede, fundada em novembro de 2018. “Inicialmente, a Rede contava com a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o TCU”, lembrou. O pacto em torno da adoçao de medidas sustentáveis, frisou a ministra, ganhou força a partir do Acórdão 1056/2017 – Plenário, por meio do qual a Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente (SecexAgroAmbiental) constatou a necessidade de os órgãos federais passarem a adotar planos de logística sustentável.

“A mesma decisão colegiada recomendou a criação de comunidades de conhecimento e, assim, tivemos o início institucional da Rede”, afirmou a ministra-presidente. Um ano após sua criação, a Rede passou a ser mais abrangente, de âmbito nacional, com a abertura para participação de câmaras de vereadores, assembleias legislativas e tribunais de contas.

“Lembremos que o papel principal da Rede de Sustentabilidade no Legislativo é promover boas práticas de sustentabilidade pelo Brasil a partir da disponibilização gratuita de cursos, eventos e ações educacionais”, explicou Ana Arraes. “Recentemente estive na COP-26, em Glasgow, na Escócia, onde pude observar e testemunhar a importância que ações e políticas atuais e futuras baseadas na sustentabilidade representam para as nações”, completou.