Tribunal abre inscrições para encontro Diálogo Público Minas Gerais

As inscrições para o "Diálogo Público - Encontro de Ideias e Soluções" em Minas Gerais estão abertas. O evento - voltado a prefeitos, prefeitas, gestores e servidores públicos municipais - será realizado no dia 7 de outubro, das 8h às 18h, na Sala Minas Gerais (Filarmônica), em Belo Horizonte (MG). Cada município pode inscrever até três participantes, as vagas são limitadas.

Promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), o encontro conta com a presença do presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, do presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo, e de autoridades das três esferas da Federação.

O Diálogo Público Minas Gerais promove debates essenciais para a administração pública e para o desenvolvimento regional, como transferências, prestação de contas, obras públicas, políticas sociais, entre outros.

A programação completa estará disponível em breve.

Inscreva-se aqui no Diálogo Público MG

Os inscritos receberão e-mail do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) confirmando a participação no encontro. Mais informações podem ser obtidas por meio do endereço dialogopublico@tcu.gov.br ou pelo telefone (61)3527-5831.

Seminário sobre a contribuição financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM)

No dia anterior, 6 de outubro, será realizado o "Seminário sobre a Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)", das 14h às 18h30, no auditório do TCE-MG, em Belo Horizonte. O evento, realizado pelo TCU e TCE-MG, reunirá especialistas, gestores públicos, representantes do setor mineral e da sociedade civil para discutir arrecadação, fiscalização e aplicação da CFEM para aumentar a efetividade das recomendações do Acórdão 2.116/2024-Plenário.

O objetivo é buscar estratégias para tornar a gestão dos recursos minerais mais eficiente e promover desenvolvimento sustentável nos municípios mineradores. O seminário conta com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União Antonio Anastasia.

Inscreva-se aqui no seminário CFEM

Oficina sobre contratações e prestação de contas

No dia seguinte ao Diálogo Público, 8 de outubro, o Instituto Serzedello Corrêa (ISC) ministra a oficina "Questões práticas sobre contratações públicas e prestação de contas", especialmente para os gestores locais.

Os gestores municipais que atuam em contratações públicas e prestação de contas de transferências governamentais poderão discutir as inovações da Lei 14.133/2021, que trata de licitação e contratação pública, e da Instrução Normativa TCU 98/2024, sobre tomada de contas especial pela ótica dos municípios. Estão abertas 100 inscrições aos interessados.

A capacitação será realizada das 8h30 às 17h no Auditório do TCE-MG, em Belo Horizonte.

Inscreva-se aqui para a oficina do ISC

Mais informações podem ser obtidas pelo dialogopublico@tcu.gov.br ou pelo telefone (61) 3527-5831.

DIÁLOGO PÚBLICO MINAS GERAIS

Data: 7/10/25

Horário: das 8h às 18h

Local: Sala Minas Gerais (Filarmônica)

Endereço: Rua Ten. Brito Melo, 1.090, Belo Horizonte (MG)

OFICINA DO ISC

Data: 8/10/25

Horário: das 8h30h às 17h

Local: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) - Auditório Vivaldi Moreira

Endereço: Av. Raja Gabaglia, 1315, Luxemburgo, Belo Horizonte (MG)