Tribunal debate flexibilização de termelétricas e melhor uso de energia renovável

O Tribunal de Contas da União (TCU) debate a flexibilização de usinas termelétricas e a eficiência do setor elétrico brasileiro. O Painel de Referência sobre a Flexibilidade da Geração Termelétrica e a Eficiência do Setor Elétrico Brasileiro será realizado no dia 30 de julho, das 9h30 às 12h, na Sala de Conferências Ministro Bento José Bugarin, na sede do TCU, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

O evento é organizado pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso/TCU) e pela Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações (SecexEnergia), que conduzem a Comissão de Solução Consensual (CSC) sobre o tema. O debate faz parte de processo de solução consensual sobre os contratos de quatro usinas termelétricas a gás natural da empresa Eneva S.A., localizadas no Maranhão e no Amazonas: UTE Maranhão III, UTE MC2 Nova Venécia 2 e UTE Azulão II e IV.

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O que muda nas usinas termelétricas?

Hoje, essas usinas funcionam no modelo de "inflexibilidade". Isso significa que elas geram energia o tempo todo e recebem uma receita fixa por isso, mesmo quando o sistema não precisa dessa energia.

O problema aparece quando o Brasil produz muita energia solar e eólica ao mesmo tempo. Como essas fontes dependem do tempo, a oferta varia. Quando há muita energia renovável e as termelétricas continuam gerando energia por obrigação, o sistema precisa dispensar parte da energia limpa. Esse desperdício tem um nome: curtailment, ou corte de geração.

A proposta em debate é a de mudar esses contratos para um modelo de "capacidade flexível". Nesse formato, as usinas seriam acionadas apenas quando o sistema precisar, como nos horários de pico ou quando a produção de energia solar e eólica cair.

Por que isso afeta a sua conta de luz?

A mudança pode deixar o sistema elétrico mais eficiente e mais barato. Ao evitar o desperdício de energia renovável e utilizar as usinas apenas quando for necessário, a proposta favorece a redução de custos e ajuda na modicidade tarifária, ou seja, em contas de energia mais justas para o consumidor.

O melhor uso da energia limpa também abre espaço para direcionar o gás natural - hoje preso à geração elétrica obrigatória - para outros setores da economia, como a indústria e o transporte. O desafio técnico e jurídico é fazer essa transição sem desequilibrar os contratos e sem reduzir a segurança no fornecimento de energia.

Leia o resumo das controvérsias debatidas pela Comissão

Como participar do debate?

O painel reúne sociedade, especialistas e representantes dos setores público e privado. O objetivo é discutir se a flexibilização das usinas termelétricas melhora o uso da energia renovável, além de avaliar os riscos e impactos dessa mudança.

Você pode participar de forma presencial ou pela internet. O painel terá transmissão ao vivo pelo canal do TCU no YouTube, com espaço para perguntas via chat.

Painel de Referência sobre a Flexibilidade da Geração Termelétrica e a Eficiência do Setor Elétrico Brasileiro

Data: 30 de julho de 2026

Horário: das 9h30 às 12h

Local: Sala de Conferências Ministro Bento José Bugarin, sede do TCU

Inscrições: neste link

Transmissão: clique aqui

Serviço:

Secom - LS/pc

Atendimento à imprensa - e-mail: imprensa@tcu.gov.br

Atendimento ao cidadão - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br