Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) participaram, entre os dias 9 e 11 de agosto, do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (Comac-SC). A iniciativa aconteceu no âmbito do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável (TCU+Cidades) e foi viabilizada pela parceria entre o Tribunal e a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam), coordenada pela Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina (SEC-SC).

O TCU contou com estande no evento para divulgar os produtos de apoio aos gestores municipais, elaborados no âmbito do programa, com o apoio técnico das unidades da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex). Além da caixinha com a biblioteca digital, foram distribuídas as seguintes publicações: Gestão de Riscos em 10 Passos, Jurisprudência de bolso sobre contratações públicas, Obras públicas em 10 passos, Transferências Voluntárias da União, 10 Passos para Boa Governança, Políticas Públicas em 10 passos.

Os visitantes do espaço elogiaram a iniciativa do TCU e aproveitaram a oportunidade para conhecer um pouco mais sobre sua atuação.  Foi o caso da prefeita do município de Zortea, Rosane Infeld. Ela afirmou que foi uma ótima oportunidade de os prefeitos que estão participando do congresso terem contato com o Tribunal. “Podemos fazer o certo, que é para o que fomos eleitos. É um momento ímpar poder ter esse contato com vocês”, comentou.

 A palestra de encerramento foi com o secretário especial de Coordenação das Secretarias do (TCU), Luiz Gustavo Andreoli, que apresentou o TCU+Cidades. Andreoli ressaltou as premissas e diretrizes do programa e como ele pode auxiliar os gestores municipais. Com sua experiência no controle externo, especialmente na interlocução com gestores locais, o secretário pôde relacionar os desafios comuns da gestão com o que foi priorizado pelo programa. Ele apresentou um panorama de tudo o que foi produzido no âmbito do TCU+Cidades e ressaltou que esses produtos estão disponíveis para amplo acesso daqueles que necessitam de orientações no seu dia a dia.

 Além da palestra do secretário na plenária do evento, composta de prefeitos e servidores estaduais e municipais, também houve apresentação do programa no Colegiado de Gestores Municipais de Convênios. Por meio da parceria com a Rede+Brasil, a coordenadora do TCU+Ciades, Karla Cristina, tem acompanhado as reuniões do Comitê Gestor – Elo Municipal. Durante o Comac, ela apresentou as iniciativas do programa mais relacionadas ao apoio e à capacitação dos gestores que lidam com convênios. Oportunidade em que distribuiu a nova cartilha Transferências Voluntárias da União e anunciou o lançamento do novo curso Fundamentos de Transferências Voluntárias, que estará disponível a partir do dia 1º de setembro.

O titular da SEC-SC, Waldemir Paschoiotto, foi o responsável pela interlocução com a Fecam desde o início das tratativas, que têm se mostrado promissoras. Ele e o assessor da secretaria, Guilherme Schoepping, acompanharam o congresso, onde tiveram a oportunidade de enriquecer as ações de relacionamento institucional do TCU no estado.

Com o tema Governança para a Sustentabilidade, o congresso deste ano bateu recorde de participações, com cerca de 3,5 mil visitantes. Um dos apoiadores do evento, o ministro Augusto Nardes, proferiu a palestra “Governança Pública Municipal - Transformando a Administração" no primeiro dia de evento.

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