O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará, no dia 28 de abril, às 10h, o webinário "Auditoria de Transparência e Dados Abertos nos Conselhos de Fiscalização Profissional", com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TCU no YouTube. 

De natureza técnica, o evento é direcionado aos responsáveis pela transparência e abertura de dados em cada conselho e objetiva aprofundar a compreensão das expectativas do TCU e promover a adoção de boas práticas em transparência. A agenda inclui retrospectiva dos trabalhos do TCU sobre conselhos de fiscalização profissional (CFPs), análise da nova abordagem de controle externo dos CFPs e resumo dos achados do Ciclo 1.

Este ciclo consiste em auditoria de levantamento para obtenção de conhecimento sistêmico acerca dos conselhos de fiscalização profissional, identificando seu papel, principais desafios e dificuldades. A auditoria do Ciclo 1 está concluída (TC 014.349/2022-1) e já foi julgada pelo TCU (Acórdão 395/2023 - Plenário).

Além disso, será apresentada a estrutura da auditoria de transparência e dados abertos, em andamento, a importância dos dados abertos e suas implicações para os conselhos. Serão discutidos exemplos de sucesso e orientações sobre como preencher o questionário do Ciclo 2, referente a auditoria para avaliar a conformidade de todos os conselhos de fiscalização profissional referentes aos Acórdãos 96/2016 e 1.925/2019, ambos do Plenário. Também serão abordados outros aspectos correlatos (resultados poderão nortear a elaboração de normas sobre o tema). A auditoria encontra-se em andamento.  

Por fim, os participantes receberão informações sobre o cronograma do Ciclo 2 e as formas de interação para a criação da minuta da Decisão Normativa (DN), seguido por uma sessão de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas e promover entendimento mais aprofundado das questões abordadas.

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