Workshop reúne 24 tribunais de contas para ampliar uso da plataforma Sinapse

A Rede Integrar realizou, entre 14 e 16 de setembro, o primeiro workshop presencial da plataforma Sinapse. O encontro reuniu servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) e de 24 tribunais de contas estaduais e municipais para discutir o uso da ferramenta, compartilhar experiências e construir formas de atuar em conjunto para fiscalizar recursos da educação.

A iniciativa busca fortalecer a atuação em rede entre os tribunais de contas e ampliar o intercâmbio de informações. Durante o encontro, os participantes discutiram prioridades de fiscalização, processos de trabalho e estratégias para melhorar a plataforma.

O conselheiro César Miola (TCE-RS), vice-presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), destacou a importância de haver articulação entre as instituições. Segundo ele, iniciativas como a Sinapse contribuem para a construção de diálogo institucional e interfederativo e permitem desenvolver soluções de alcance nacional, preservando a autonomia e o planejamento de cada órgão.

Miola também lembrou a evolução do controle dos recursos destinados à educação, desde a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O conselheiro afirmou que, há três décadas, os tribunais de contas já precisavam desenvolver mecanismos para acompanhar a aplicação dos recursos, em um cenário de menor disponibilidade de informações e ferramentas tecnológicas. Hoje, apesar dos avanços, ainda existem desafios relacionados aos controles, à destinação dos recursos e ao cumprimento das subvinculações.

Para o coordenador da Comissão de Educação da Atricon, Leo Arno Richter (TCE-RS), a participação dos tribunais de contas na Sinapse precisa ter continuidade. Ele defendeu o fortalecimento das estruturas de pessoal e tecnologia voltadas ao tema e destacou o potencial da ferramenta para facilitar o acompanhamento do Fundeb.

"Temos que ter um meio de nos interligarmos nas informações para dar respostas rápidas e eficientes para a sociedade", afirmou Richter. Para ele, os tribunais de contas têm papel relevante na transformação da realidade educacional do país.

A auditora do TCU Renata Silveira Carvalho ressaltou que a presença de 24 tribunais de contas representa um marco para a plataforma, idealizada em 2019. Ela explicou que o projeto passou por etapas de mapeamento e diagnóstico, com participação dos tribunais, para identificar dificuldades e necessidades relacionadas à implementação.

"Entre os avanços está a possibilidade de atualizar, com maior frequência, as tipologias e orientações utilizadas pela plataforma. A evolução tecnológica tornou o processo mais ágil e permitiu responder melhor à diversidade de estruturas e necessidades dos tribunais de contas", afirmou Renata.

Ela também destacou a dimensão dos recursos acompanhados. O Fundeb movimenta cerca de R$ 370 bilhões distribuídos para os municípios, com grande volume de informações a ser monitorado. Como os recursos têm destinação vinculada à educação, a Sinapse pode auxiliar na identificação de possíveis fragilidades e na orientação dos gestores, reduzindo procedimentos burocráticos.

Construção coletiva

Um dos objetivos do workshop foi ampliar a participação dos tribunais de contas e consolidar uma rede de atuação. Segundo o auditor do TCU e coordenador da plataforma Sinapse, André França Corrêa, a proposta é que os próprios tribunais participem da construção dos processos de fiscalização, definindo conjuntamente pontos de interesse, procedimentos e prioridades.

"A intenção é estabelecer consenso sobre temas considerados prioritários em âmbito nacional e, a partir disso, desenvolver ações coordenadas. Com os 24 tribunais de contas participantes, a plataforma alcança cerca de quatro mil entes federativos e permite a atuação conjunta a partir do compartilhamento de informações e ações coordenadas", afirmou Corrêa.

Ao longo dos três dias de workshop, foram apresentados os mecanismos de funcionamento e o escopo normativo do Fundeb, além de pontos como a titularidade da conta única e mecanismo de gestão financeira e controle dos recursos da educação.

A programação contou ainda com exercícios práticos e guiados de acesso e utilização da plataforma Sinapse.

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