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Exibindo resultados para: Licitações
Calendário de Contratações
LicitaçõesInstrumento de planejamento que consolida as demandas de contratações de bens e serviços que deverão ser realizadas durante o período de um ano, iniciado no mês de janeiro de cada exercício.
Chamamentos públicos e Credenciamentos
LicitaçõesChamamentos públicos são iniciativas da Administração com a finalidade de convocar interessados em participar de procedimentos administrativos, tais como: prospecção de propostas em mercados especializados, habilitação para credenciamentos e pré-qualificações, ou ainda, celebração de parcerias reguladas pela Lei 13.019/14.
Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI)
LicitaçõesO Contrato Público para Solução Inovadora é um instrumento de compra pública para inovação criado pela modalidade de licitação instituída no Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador - MLSEI (Lei Complementar nº 182/2021). Com ele, o TCU lança um desafio para que os licitantes apresentem uma solução inovadora que, com aplicação de P&D, será testada durante o curso do CPSI. É uma forma do governo brasileiro fomentar a inovação pelo lado da demanda, ao estimular o desenvolvimento de produtos ou serviços que ainda não existem no mercado. A solução inovadora que passar no teste poderá ser eventualmente contratada para fornecimento.
Cotações eletrônicas
LicitaçõesAquisições de bens de baixo valor realizadas pelo TCU no exercício de 2022 por meio de dispensa de licitação.
Cotações eletrônicas anteriores a 2021
LicitaçõesAquisições de bens de baixo valor realizadas pelo TCU antes de 2022 por meio de dispensa de licitação.
Encomendas Tecnológicas (ETEC)
LicitaçõesEncomendas Tecnológicas são uma forma do governo brasileiro fomentar a inovação pelo lado da demanda, ao comprar produtos ou serviços de tecnologia inovadores e que ainda não existem no mercado. As soluções exigem pesquisa e desenvolvimento com risco tecnológico. Isto é, há incerteza se a solução pode ser alcançada, pois sua construção avança a fronteira atual da tecnologia. No TCU está em execução uma Encomenda Tecnológica para a Instrução Assistida de processos, usando grandes modelos de linguagem (LLM) em um ambiente multiagente.
Licitações concluídas
LicitaçõesLicitações finalizadas Licitação é um procedimento administrativo público e formal que se estabelece de forma prévia às contratações, com terceiros, de obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública. Neste processo é selecionada a proposta mais vantajosa para a administração dentro dos preceitos da Lei de Licitações e Contratos.
Licitações em andamento
LicitaçõesLicitações em realização. Licitação é um procedimento administrativo público e formal que se estabelece de forma prévia às contratações, com terceiros, de obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública. Neste processo é selecionada a proposta mais vantajosa para a administração dentro dos preceitos da Lei de Licitações e Contratos.
Penalidades por faltas em certames e contratos
LicitaçõesRelação de licitantes que sofreram penalidades por faltas cometidas em certames e na execução de contratos com o TCU de 2016 a 2021
Plano de Contratações Anual
LicitaçõesInstrumento de planejamento que consolida as demandas de contratações e de renovações contratuais de bens e serviços que deverão ser realizadas durante o período de um ano, iniciado no mês de janeiro de cada exercício.