ResponsávelResponsávelDiretoria para a Promoção da Sustentabilidade Ambiental, da Responsabilidade Social e da Governançadiesg@tcu.gov.brFone(s): (61) 3527-5422
Fonte de informaçãoFonte de informaçãoNorma(s): Constituição Federal de 1988(abre em nova aba), art.70 Instrução Normativa-TCU nº 84/2020(abre em nova aba) Decisão Normativa-TCU nº 178/2019(abre em nova aba) Decisão Normativa-TCU nº 198/2022(abre em nova aba) alterada pela Decisão Normativa-TCU nº 204/2023(abre em nova aba) Portaria-TCU nº 155/2022(abre em nova aba)
ObservaçõesObservaçõesEm 2019, este relatório passou a integrar o Relatório Anual de Atividades do TCU. Em 2020, houve a incorporação de anexos para atender à DN 187/2020, conforme preceitua o §5º do art. 8º da IN-TCU 84/2020. Outras informações sobre Prestação de Contas