Institucional
Informações consolidadas relativas aos acordos de cooperação e instrumentos congêneres firmados pelo TCU com outros órgãos e entidades públicos e com entidades civis
Sistema relacionado: SISCOOP
Norma(s): Lei nº 8.666/1993, art. 116 e Lei 14.133/2021, art. 184 (Lei de Licitações e Contratos)
Lei nº 8.443/1992 art. 100
Regimento Interno art.15, V; art.28, XL; art. 296
06/12/2023 - Periodicidade - Diária
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