Instituto Serzedello Corrêa - ISC
Concursos públicos destinados ao provimento de vagas para cargos do TCU ou do Ministério Público junto ao TCU
Norma(s): Editais do TCU ou do Ministério Público relativos a cada concurso
Lei nº 10.356/2001 (Quadro de pessoal e plano de carreira do TCU)
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único dos servidores federais)
Lei Complementar nº 75/1993 (Estatuto do Ministério Público da União)
Resolução-TCU nº 246/2011 (Regimento Interno do TCU)
Portaria-ISC nº16/2021,BTCU 153/2021
06/12/2023 - Periodicidade - Diária
O Instituto Serzedello Corrêa (ISC) também é responsável pelo programa de formação dos candidatos (2ª etapa)