Concursos

Instituto Serzedello Corrêa - ISC

O que é?

Concursos públicos destinados ao provimento de vagas para cargos do TCU ou do Ministério Público junto ao TCU

Fonte de informação

Norma(s): Editais do TCU ou do Ministério Público relativos a cada concurso

Constituição Federal

Resolução-TCU nº 202/2007

Lei nº 10.356/2001 (Quadro de pessoal e plano de carreira do TCU)

Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único dos servidores federais)

Lei Complementar nº 75/1993 (Estatuto do Ministério Público da União)

Resolução-TCU nº 246/2011 (Regimento Interno do TCU)

Portaria-ISC nº16/2021,BTCU 153/2021

 

Formatos disponíveis

PDF, DOC.

Última atualização

05/10/2024 - Periodicidade - Diária

Responsável

Instituto Serzedello Corrêa

isc@tcu.gov.br

Fone: 0800-644-2300, opção 1 - Ouvidoria

Observações

O Instituto Serzedello Corrêa (ISC) também é responsável pelo programa de formação dos candidatos (2ª etapa)