Transparência e Prestação de Contas
Acesso a InformaçãoO que é?
Demonstrações Contábeis do TCU, constando a execução do Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social do trimestre finalizado, com os Balanços Patrimonial, Orçamentário, Financeiro, das Demonstrações das Variações Patrimoniais, dos Fluxos de Caixa e das Mutações do Patrimônio Líquido, extraídos do Sistema SIAFI, bem como as respectivas Notas Explicativas.
Fonte de informação
Sistema relacionado: Sistema Tesouro Gerencial (a partir de 2015) e SIAFI (a partir de 2007)
Norma(s): Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício
Instrução Normativa-TCU nº 84/2020, art. 9º, § 1º
Decisão Normativa-TCU nº 198/2022
Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), art. 8º
Formatos disponíveis
PDF, ODT, DOC, RTF, DOCX.Última atualização
08/05/2025 - Periodicidade - Trimestral