Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas

Orçamento e Finanças

O que é?

Demonstrações Contábeis do TCU, constando a execução do Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social do trimestre finalizado, com os Balanços Patrimonial, Orçamentário, Financeiro, das Demonstrações das Variações Patrimoniais, dos Fluxos de Caixa e das Mutações do Patrimônio Líquido, extraídos do Sistema SIAFI, bem como as respectivas Notas Explicativas.

Fonte de informação

Sistemas relacionados: Sistema Tesouro Gerencial (a contar de 2015) e SIAFI (2007 a 2014)

Norma(s): Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) com as alterações da Lei Complementar nº 131/2009

Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício

Instrução Normativa-TCU nº 84/2020, art. 9º, § 1º

Decisão Normativa-TCU nº 198/2022

Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), art. 8º

Formatos disponíveis

PDF, DOC.

Última atualização

04/07/2024 - Periodicidade - Trimestral

Responsável

Assessoria da SecFinanças

secfinancas-ass@tcu.gov.br

Fone(s): (61) 3527-7964

Observações