Orçamento e Finanças
Controle, Integridade e Transparência.
Controle, Integridade e Transparência.
Orçamento e Finanças
Demonstrações Contábeis do TCU, constando a execução do Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social do trimestre finalizado, com os Balanços Patrimonial, Orçamentário, Financeiro, das Demonstrações das Variações Patrimoniais, dos Fluxos de Caixa e das Mutações do Patrimônio Líquido, extraídos do Sistema SIAFI, bem como as respectivas Notas Explicativas.
Sistema relacionado: Sistema Tesouro Gerencial (a partir de 2015) e SIAFI (a partir de 2007)
Norma(s): Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício
Instrução Normativa-TCU nº 84/2020, art. 9º, § 1º
Decisão Normativa-TCU nº 198/2022
Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), art. 8º
04/02/2026 - Periodicidade - Trimestral
Setor de Administração Federal Sul SAFS - Quadra 4, Lote 1 - Brasília - DF
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(61) 3527-7222 - TCU Sede
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