Orçamento e Finanças
Demonstrações Contábeis do TCU, constando a execução do Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social do trimestre finalizado, com os Balanços Patrimonial, Orçamentário, Financeiro, das Demonstrações das Variações Patrimoniais, dos Fluxos de Caixa e das Mutações do Patrimônio Líquido, extraídos do Sistema SIAFI, bem como as respectivas Notas Explicativas.
Sistemas relacionados: Sistema Tesouro Gerencial (a contar de 2015) e SIAFI (2007 a 2014)
Norma(s): Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) com as alterações da Lei Complementar nº 131/2009
Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício
Instrução Normativa-TCU nº 84/2020, art. 9º, § 1º
Decisão Normativa-TCU nº 187/2020
Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), art. 8º
07/03/2024 - Periodicidade - Trimestral