Outros demonstrativos e relatórios de despesas

Orçamento e Finanças

O que é?

Demonstrativos e relatórios de despesas relativas à execução orçamentária e financeira em cada exercício, tais como:

 

- Despesas por função/subfunção/GND/fonte (atualização anual)

- Limitação de empenho e movimentação financeira (atualização bimestral)

- Relatório de Execução das Ações Orçamentárias  (atualização bimestral)

Fonte de informação

Sistemas relacionados: Sistema Tesouro Gerencial (a contar de 2015) e SIAFI (2007 a 2014)

Norma(s): Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) com as alterações da Lei Complementar nº 131/2009

Lei orçamentária Anual

Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício

Instrução Normativa-TCU nº 84/2020, art. 9º, § 1º

Decisão Normativa-TCU nº 187/2020

Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), arts. 7º, VI e 8º

Formatos disponíveis

PDF, ODS, XML, DOC.

Última atualização

02/01/2024 - Periodicidade - Conforme cada demonstrativo

Responsável

Assessoria da Secof

secof-ass@tcu.gov.br

Fone(s): (61) 3527-7964

Observações