Relações Internacionais

Institucional

O que é?

Página com informações relativas à atuação internacional do TCU, tais como: acordos de cooperação, eventos internacionais, notícias, publicações, painel informativo e dados sobre o contrato de credenciamento de tradutores do TCU

Fonte de informação

Sistemas relacionados: SISCOOP, InfoSAI

Norma(s): Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos) art. 116

Decreto nº 11.531/2023

Lei nº 8.443/1992 (Lei Orgânica do TCU) art. 100
Regimento Interno do TCU art.15 inciso V, art.28 inciso XL, art. 296
Resolução-TCU nº 211/2008

Resolução-TCU nº 223/2009

Portaria-Segepres nº 2/2018

Formatos disponíveis

PDF, XLS, DOC.

Última atualização

29/02/2024 - Periodicidade - Diária

Responsável

Secretaria de Relações Internacionais

serint@tcu.gov.br

Fone(s): (61) 3527-7256

Observações