Rol de informações classificadas

O que é?

Rol de informações classificadas das Secretarias do TCU e normas internas de classificação

Norma(s):

Resolução-TCU nº 294/2018 - Dispõe sobre a classificação da informação quanto à confidencialidade no âmbito do TCU

Resolução-TCU nº 358/2023 - altera a Resolução-TCU nº 249/2012, que estabelece procedimentos para constituição, organização e tramitação de processos e documentos relativos à área de controle externo.

Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)

XLSX, PDF, CSV (separado por vírgulas).

16/05/2025 - Periodicidade - Anual

Ouvidoria do TCU

Fone(s): (61) 3527-5292

Relativo ao exercício anterior