Controle, Integridade e Transparência.
Transparência e Prestação de Contas
Acesso a InformaçãoO que é?
Rol de informações desclassificadas do TCU
Fonte de informação
Norma(s): Resolução-TCU nº 294/2018 - Dispõe sobre a classificação da informação quanto à confidencialidade no âmbito do TCU
Resolução-TCU nº 358/2023 - altera a Resolução-TCU nº 249/2012, que estabelece procedimentos para constituição, organização e tramitação de processos e documentos relativos à área de controle externo.
Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
Formatos disponíveis
XLSX, PDF, CSV (separado por vírgulas).Última atualização
19/02/2025 - Periodicidade - Anual