Brasil inaugura novo ciclo à frente da Comissão de Participação Cidadã da Olacefs

O Tribunal de Contas da União realizou, no mês de abril, a primeira reunião da Comissão de Participação Cidadã (CPC) da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (Olacefs). O encontro reuniu mais de 27 representantes das instituições superiores de controle (ISC) membros da Comissão e marcou o início de um novo ciclo de trabalho, voltado a fortalecer a participação cidadã no controle externo.

Na abertura, o secretário de Relações Institucionais do TCU, Manuel Moreira de Sousa, destacou o caráter estratégico do encontro. Segundo ele, o momento representa oportunidade para renovar compromissos e construir, de forma colaborativa, uma agenda alinhada aos desafios e expectativas comuns das instituições de controle.

"Através do diálogo e da cooperação, buscamos estabelecer bases sólidas para uma atuação mais articulada e conectada às necessidades da sociedade", afirmou.

Alinhamento de prioridades

Entre os principais objetivos do encontro, estiveram a apresentação e o alinhamento das atividades previstas no Plano Operativo Anual (POA) de 2026, e a discussão de ações complementares planejadas pela presidência da Comissão.

A reunião também teve como foco o fortalecimento dos vínculos institucionais entre os membros da CPC, promovendo maior integração entre os participantes. Nesse contexto de ampliar e consolidar a Comissão, destacou-se a incorporação da Controladoria Departamental del Valle del Cauca, da Colômbia, como novo membro, bem como a participação, pela primeira vez, de representantes de outras ISC que foram designados para acompanhar as atividades da CPC.

Integração regional

A reunião contou com a contribuição de representantes da Argentina, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, México, Panamá, Peru, República Dominicana, Uruguai, Venezuela, Bogotá, Buenos Aires e da Controladoria del Valle del Cauca.

Durante rodada de apresentações, os participantes compartilharam expectativas para o novo ciclo. Termos como "comunicação", "colaboração", "integração", "compromisso", "foco" e "governança" apareceram como eixos centrais para os trabalhos de 2026.

As manifestações evidenciaram consenso entre as instituições sobre a importância da troca de experiências, da articulação regional e do fortalecimento das práticas de participação cidadã.

Próximos passos

Com o início do novo período, a expectativa é que as iniciativas conduzidas pela CPC contribuam de forma concreta para o fortalecimento institucional das EFS e para a aproximação entre as instituições de controle e a sociedade.

A comissão segue como espaço estratégico dentro da Olacefs para promover transparência, diálogo e engajamento cidadão na fiscalização dos recursos públicos.

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