Na última terça-feira (23/4), o Tribunal de Contas da União (TCU) deu início ao curso Eficiências nas Redes de Atenção à Saúde, que tem como objetivo fornecer embasamento teórico para a implantação estruturada das redes de atenção à saúde e disseminar boas práticas já implementadas. 

A aula inaugural contou com a presença de diversas instituições parceiras e destacou a importância da inovação na gestão pública. Ao abrir a palestra, o ministro Antônio Anastasia destacou que a saúde é uma área com demandas infinitas e que há a necessidade de uma atenção mais do que redobrada, pois lida com o que é mais valioso: a vida da população.

O ministro Anastasia também destacou a necessidade de os órgãos de controle participarem ativamente do debate e do planejamento das políticas públicas. Ele ressaltou que a eficiência nas redes de atenção à saúde é fundamental para a melhoria dos indicadores da política pública de saúde e a qualidade do gasto do dinheiro público.

A aula inaugural contou com a apresentação de um vídeo produzido pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), parceiro na realização do curso, juntamente com o médico Welfane Cordeiro Júnior, que também é consultor de fluxos hospitalares e sistemas de saúde. O vídeo contextualizou a planificação de saúde, uma metodologia desenvolvida pelo Conass para a estruturação das redes a partir da atenção primária, tendo como fundamento a teoria da construção social da saúde.

O evento também contou com a participação do presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, Fábio Baccheretti Vitor, que destacou a importância da planificação para a organização dos processos de trabalho na saúde e a integração das atenções primária e especializada. Ele também ressaltou a importância do controle externo e interno na percepção de que essas inovações devem ser estimuladas.

A representante da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Carolina César, também destacou a importância das redes de atenção à saúde e a necessidade de um arranjo organizativo que envolva não só os níveis de atenção, mas também os pontos como a saúde digital, o prontuário eletrônico, a farmácia, o complexo de regulação, entre outros.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José Sousa Bonfim, destacou a importância do diálogo e da parceria na construção coletiva e cooperada da solução dos problemas da sociedade. Ele ressaltou que o Ministério Público tem um papel fundamental na defesa dos interesses difusos e que a saúde está no cerne dessa desses direitos.

O curso é uma iniciativa da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde da Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável do TCU e acontece no âmbito do projeto Eficiência na Saúde. O público-alvo do programa são auditores do TCU e de tribunais de contas estaduais e municipais que atuam na área de saúde, além de gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e membros do Ministério Público.

As aulas serão transmitidas, até dia 28 de junho, para uma turma de 300 alunos via Teams, permitindo a interação com os instrutores e o envio de perguntas por meio do chat do canal. Serão emitidos certificados para todos os participantes que atingirem 70% de frequência. As inscrições para acompanhar a capacitação estão disponíveis no site do Instituto Serzedello Corrêa (ISC).

A transmissão ao vivo também será disponibilizada pelo canal do TCU no YouTube, sem possibilidade de interação. 
 

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