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Imprensa

Destaque da sessão plenária de 10 de fevereiro

Confira os principais processos debatidos pelo Plenário nesta quarta-feira
Por Secom TCU
11/02/2021

TCU verifica possível falta de pessoal em hospitais no Rio de Janeiro

O Tribunal de Contas da União (TCU) está verificando, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, a situação da disponibilidade de leitos nos seis hospitais federais e três institutos nacionais localizados no Estado do Rio de Janeiro (RJ). O objetivo do TCU é acompanhar essas ações estatais tendo em vista a atual pandemia da Covid-19.

“Embora os números possam sofrer flutuações em função da variação da capacidade de recursos humanos disponível, resta evidente uma subutilização relevante da capacidade física em função da carência de pessoal”, explicou o ministro-relator Benjamin Zymler.

De acordo com os dados coletados pela fiscalização do TCU, o percentual de leitos não utilizados por falta de recursos humanos nos hospitais federais varia de 32% a 44%. Nos institutos nacionais, esse percentual oscila de 5% a 25%, sendo que esses números são anteriores ao incêndio no hospital federal de Bonsucesso, em 27 de outubro de 2020.

O TCU determinou ao Ministério da Saúde (MS) que apresente as medidas adotadas em coordenação com as esferas estadual e municipal com vistas à disponibilização de leitos para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19.

Outra determinação do Tribunal é que a Pasta da Saúde demonstre as ações planejadas para lidar com eventual déficit de recursos humanos decorrente da previsão de demissão, no final deste mês, de 1.419 profissionais em decorrência da expiração do prazo contratual.

O Ministério da Saúde deverá também informar ao TCU a respeito do seu processo seletivo simplificado para a contratação de 4.117 profissionais.

Processo: TC 020.437/2020-0

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