Em sessão solene, TCU relembra os 40 anos da redemocratização do Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, nesta terça-feira (10/6), sessão solene em celebração aos 40 anos da redemocratização do Brasil. O ex-presidente da República José Sarney foi homenageado na cerimônia.

O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, o senador Renan Calheiros, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), Cristina Machado, compuseram a mesa de honra da sessão.

“O presidente José Sarney foi figura ímpar na condução de episódios marcantes da nossa vida republicana, sempre com equilíbrio, humildade, simplicidade, zelo, diálogo e moderação”, disse Vital ao abrir a solenidade.

Homenagens

O ministro Bruno Dantas discursou em nome do Tribunal. Em sua fala, destacou o papel decisivo de Sarney na condução do processo de redemocratização do Brasil. Dantas lembrou que, em 1985, diante da doença de Tancredo Neves, coube a Sarney assegurar a estabilidade institucional, conduzindo o país de volta à legalidade com gestos marcados pela moderação e firmeza.

“A democracia, para ele, não era um projeto técnico, mas uma construção cultural. Era a permanência do sonho de um povo em busca de si mesmo. E por isso sua contribuição foi mais do que institucional: foi civilizatória”, afirmou o ministro do TCU.

Dantas enfatizou a visão conciliadora de Sarney, sua valorização da cultura como pilar da democracia e o estilo de governar pautado pela escuta, pelo respeito às instituições e pela confiança nos técnicos da administração pública.

“Sarney compreendia que o poder é também rito, que o Estado é também linguagem, e que a liderança, em tempos de crise, não exige estridência, mas, sim, significado. Por isso governou como quem escuta, como quem media, como quem representa sem se apropriar. Seu modo de governar foi o de quem reconhece que a história de um povo é feita também de seus silêncios, de seus mitos, de suas vozes múltiplas”, afirmou.

Confira o discurso do ministro Bruno Dantas na íntegra. 

Em seu discurso, a procuradora-geral do MPTCU, Cristina Machado, destacou que o governo Sarney teve papel decisivo no processo que culminou com a promulgação da Constituição de 1988. A “Constituição Cidadã”, lembrou a procuradora-geral, consagrou avanços sociais e ampliou o exercício da cidadania no Brasil. Cristina afirmou que, apesar dos progressos alcançados, a democracia brasileira ainda enfrenta desafios e alertou para a necessidade de constante vigilância contra retrocessos.

“Com sua coragem e capacidade de diálogo, Sarney conseguiu iniciar com êxito a consolidação da base institucional de que dispomos atualmente. Teve o discernimento necessário para lidar, de forma conciliatória, com as adversidades próprias do conturbado período de redemocratização do Brasil”, disse.

Entre outros pontos, Cristina lembrou que o governo de Sarney deu suporte ao retorno de partidos políticos que anos antes haviam sido considerados ilegais. “Essa iniciativa permitiu retirar da clandestinidade vozes dissonantes, estabelecer espaço institucional para o ressurgimento da oposição e reforçar a estrutura pluripartidária do nosso sistema eleitoral”, destacou a procuradora-geral do MPTCU.

Confira o discurso da procuradora-geral do MPTCU, Cristina Machado, na íntegra.

Trajetória marcada pela defesa da democracia

Em seu discurso, José Sarney relembrou o período da redemocratização do Brasil. “Há 40 anos, em circunstâncias trágicas, coube-me assumir a presidência da República e conduzir a transição para a democracia. Foi um caminho difícil, foi um caminho áspero. Na transição brasileira, fizemos uma constituição, implantamos uma sociedade democrática e hoje nós vivemos com uma cidadania exercida em todas as suas magnitudes”, afirmou.

Sarney revisitou a criação da Corte de Contas brasileira e ressaltou a importância da instituição para a democracia brasileira. O ex-presidente relembrou, ainda, a nomeação da primeira mulher ao cargo de ministra da Corte de Contas, Élvia Lordello Castello Branco, durante seu governo.

“Esta Corte é hoje intocável e venerada por tudo o que faz para o controle do erário público. Cada vez mais é prestigiada e consolida sua independência e importância. Venho agradecer e proclamar minha gratidão pela generosidade deste Tribunal em reconhecer a importância da minha contribuição àqueles acontecimentos da história do Brasil”, reiterou Sarney.

Participações

Os ministros do TCU Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Bruno Dantas, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Jhonatan de Jesus, os ministros-substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, Marcos Bemquerer e Weder de Oliveira e o ministro emérito do Tribunal Valmir Campelo participaram da solenidade.

Os presidentes do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná, e do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Manoel de Andrade, a vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins, Dóris de Miranda Coutinho, o senador Wellington Fagundes, a ex-senadora Kátia Abreu, o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Moreira Souza, a diretora-geral interina da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Patrícia Baran, o presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, a desembargadora federal do Tribunal Regional da 1ª Região Maria do Carmo Cardoso e o diretor jurídico do BNDES, Walter Baère, também estiveram presentes.

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