Encontro debate planejamento de fiscalização em tribunais de contas

O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o grupo de pesquisa Politeia, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), realiza, no dia 12 de maio, a partir das 15h, o Terceiro webinário participação cidadã. As inscrições são gratuitas e estão abertas no portal do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), a escola superior do TCU.

Intitulado "Participação cidadã no planejamento da fiscalização em tribunais de contas brasileiros: uma perspectiva comparada", o encontro pretende discutir de que forma a cidadania é envolvida no planejamento de controle externo dos tribunais de contas, os métodos para que isso se materialize, quem participa e quais são os caminhos que os órgãos de controle devem adotar quanto às informações obtidas junto à sociedade nas rotinas e planos operacionais.

O encontro terá mesa de diálogo composta por auditores de tribunais de contas - TCU e órgãos locais ", pesquisadores da academia e da sociedade civil. A abertura será conduzida por Cezar Miola, vice-presidente de Relações Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Serão apresentados casos e soluções que deram certo.

A mediação segue a cargo da professora e pesquisadora Paula Chies Schommer, uma das líderes do grupo de pesquisa "Politeia - Coprodução do Bem Público, Accountability, Inovação e Sustentabilidade" e docente do curso de administração pública da Udesc/Esag.

"Neste debate, vamos aprender com as diversas experiências concretas de como os cidadãos participam do planejamento do controle e da gestão pública e como isso contribui para aprimorar serviços públicos, a qualidade do gasto público e as próprias auditorias", afirma Paula.

Engajamento qualificado

Na avaliação de Cezar Miola, a transparência pública só cumpre plenamente sua função quando vai além da disponibilização de dados e se converte em instrumento efetivo de cidadania, estimulando a população a acessar, compreender e utilizar as informações para o exercício do controle social. "É nesse engajamento qualificado que se fortalece a legitimidade das instituições e se aprimora, de forma contínua, a ação do Estado", explica.

Já o auditor de controle externo Jefferson Curtinovi, secretário-adjunto do TCU no Rio Grande do Sul, utilizará informações sobre o processo de criação do Portal de Participação Cidadã do TCU e das duas primeiras consultas públicas realizadas pelo Tribunal para apresentar o seu "case": "Vou mostrar métodos que vêm sendo utilizados pelo TCU para envolver a cidadania no processo de planejamento da fiscalização do controle externo", revela.

Veja quem são os painelistas:

• Anderson Kleyton de Oliveira Amorim, auditor de controle externo, Coordenador de Planejamento e Acompanhamento para o Controle Externo, SECEX, TCE-RN.
• Carmela Zigoni, doutora em antropologia social, assessora política do Inesc, pesquisadora no Brasil do Open Budget Index e Survey do International Budget Partnership, IBP.
• Denilson Aldino Beal, auditor de controle externo, gerente de métodos e padrões de fiscalização, TCE-PR.
• Gleidson Bertollo, auditor de controle externo, coordenador do Núcleo de Controle Externo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, TCE-ES.
• Jefferson Curtinovi, auditor federal de controle externo, secretário-adjunto do TCU no Rio Grande do Sul.

Confira aqui o webinário de abertura da série.

Assista ao segundo webinário neste outro link.

Leia aqui no blog da Politeia o último artigo sobre o segundo webinário, de autoria dos pesquisadores Marcos Mendiburu, Paula Chies Schommer e Fernando Maccari.

SERVIÇO

O quê: 3º Webinário Participação Cidadã TCU e Politeia (Udesc/Esag)

Tema: Participação cidadã no planejamento da fiscalização em tribunais de contas brasileiros: uma perspectiva comparada

Quando: 12/5 (terça-feira), das 15h às 16h15

Programação e inscrições: https://ir.tcu.gov.br/d8g

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