Encontro reúne experiências de participação cidadã no controle externo

Na última terça-feira (17/3), o Tribunal de Contas da União (TCU) hospedou em seu canal oficial no YouTube o webinário "A participação cidadã como dimensão estratégica do controle externo", realizado em parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). A iniciativa teve a moderação da professora Paula Keishomer, da Udesc, e do auditor do TCU Luiz Gustavo Gomes Andrioli.

O evento inaugura uma série de debates voltados à reflexão sobre o papel da participação cidadã no fortalecimento do controle externo, com foco em questões como legitimidade institucional, geração de valor público, aprimoramento das auditorias e aproximação entre tribunais de contas e sociedade.

Na abertura, o secretário de Relações Institucionais do TCU, Manoel Moreira, ressaltou que a participação cidadã se consolidou como uma diretriz estratégica do Tribunal. Segundo ele, o controle externo deve ser orientado à geração de resultados concretos para a sociedade, não compreendido como um fim em si mesmo.

O webinário contou com a participação de representantes dos tribunais de contas de Pernambuco e do Paraná, que compartilharam experiências na incorporação da participação cidadã às suas práticas institucionais. As exposições evidenciaram a importância de integrar o controle social às auditorias, estruturar áreas dedicadas ao tema e adotar estratégias voltadas à geração de resultados concretos percebidos pela população.

Por sua vez, o auditor federal de controle externo Aurélio Toaldo Neto, chefe do Serviço de Participação Cidadã do TCU, apresentou um panorama das principais iniciativas desenvolvidas pelo Tribunal em 2025 e 2026 para ampliar a interlocução com a sociedade. Entre elas, destacou a criação do Portal de Participação Cidadã, a realização de consultas públicas para seleção de temas prioritários de fiscalização, o apoio metodológico a escutas estruturadas em auditorias, o programa Juntos pelo Cidadão, a força-tarefa cidadã voltada à fiscalização de creches paralisadas, concursos e ações de formação e capacitação em participação cidadã.

Aurélio ressaltou, ainda, que o TCU vem buscando incorporar novas práticas de comunicação com foco na linguagem simples e no retorno ao cidadão sobre os resultados das fiscalizações.

A perspectiva da sociedade civil também esteve presente por meio do jornalista e coordenador da Rede Beberibe, Victor Tavares, que compartilhou experiências relacionadas ao uso de dados públicos, à comunicação acessível e à mobilização comunitária como ferramentas para o acompanhamento de políticas públicas e o fortalecimento da cultura de direitos.

O debate evidenciou que a participação cidadã, quando estruturada e contínua, contribui para decisões mais informadas, amplia a confiança nas instituições e fortalece a capacidade do controle externo de gerar valor público.

Ao fim do encontro, foi anunciada a realização do próximo webinário da série, marcado para o dia 14 de abril de 2026, que terá como tema "cidadãos e auditores juntos no acompanhamento de obras públicas".

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