Fiscalização monitora eficiência de 2,7 mil hospitais públicos do SUS
Acompanhamento do TCU prevê envio trimestral de relatórios às unidades de saúde com pior desempenho para apoiar melhorias na gestão e no uso de recursos públicos
Por Secom
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um plano nacional de acompanhamento da eficiência de 2.743 hospitais públicos gerais e especializados do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa quer identificar desperdícios, fragilidades de gestão e oportunidades de melhoria no uso de recursos hospitalares.
O trabalho será conduzido pela unidade do TCU especializada em saúde, no âmbito do Projeto Eficiência na Saúde. A fiscalização utilizará dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA), além da metodologia de Análise Envoltória de Dados (DEA), usada para comparar hospitais semelhantes e medir a eficiência operacional das unidades.
Conforme o Acórdão 1151/2026 - Plenário, estudos anteriores já apontavam que hospitais do SUS apresentavam eficiência média entre 28% e 50%, cenário que pode representar desperdício bilionário de recursos públicos. O documento também alerta que o déficit financeiro do SUS pode alcançar R$ 57,5 bilhões até 2030.
O acompanhamento vai avaliar fatores como baixa eficiência hospitalar, dupla gestão entre entes federativos, glosas elevadas, alta rotatividade de profissionais e gestores, excesso de carga horária, variações na produção hospitalar, inconsistências em sistemas de informação, desempenho de hospitais de pequeno porte e internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP).
A cada três meses, hospitais com eficiência igual ou inferior a 50% receberão relatórios individualizados com análises de desempenho, comparação com hospitais de referência, alertas sobre inconsistências e sugestões de melhoria.
Segundo trecho do voto do relator, ministro Antônio Anastasia, a iniciativa não tem caráter punitivo, mas pretende induzir melhorias na rede assistencial. O objetivo é contribuir para reduzir cancelamentos por falhas de habilitação, diminuir a variabilidade da produção hospitalar, corrigir inconsistências cadastrais e promover maior estabilidade das equipes e da gestão hospitalar.
O TCU informou ainda que os resultados serão compartilhados futuramente com Tribunais de Contas, Ministério da Saúde, Conselhos de Saúde, Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) e órgãos de controle interno, com a finalidade de apoiar auditorias e aperfeiçoar a gestão hospitalar em todo o país.
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