No último dia 21 de março, o grupo de estudo “Metodologia de seleção de fiscalizações de políticas públicas descentralizadas” retomou as reuniões de trabalho para avaliar a metodologia desenvolvida pelo Projeto Integrar na área da educação, a qual foi aplicada na Auditoria Operacional Coordenada do Ensino Médio, concluída em 2023. O grupo também poderá sugerir a aplicação da metodologia em outras áreas das políticas públicas após a etapa de avaliação.

Em continuidade ao trabalho iniciado em 2023 pelo grupo, a reunião teve por objetivo apresentar a versão final do instrumento de coleta de dados que será utilizado, em um primeiro momento, para levantamento de informações objetivas sobre a aplicação da metodologia de seleção na auditoria, as quais subsidiarão a realização de grupos focais para discussão dos resultados. Além disso, houve nivelamento de informações entre os novos integrantes da equipe.

O formulário eletrônico foi construído com base em levantamento bibliográfico, notadamente, nas Propostas para o fortalecimento do controle externo de políticas públicas descentralizadas e no Relatório do grupo temático de Educação para a seleção de objeto de controle segundo metodologia do Projeto Integrar.

Os técnicos dos tribunais que participaram do processo de seleção do objeto da auditoria e da realização da ação de controle serão convidados a responderem o formulário eletrônico e a participarem do grupo focal. Após o levantamento das informações, um relatório será produzido com a indicação da utilização em outras áreas de atuação pública, bem como com as necessidades de alteração na metodologia, se for o caso.

A reunião foi conduzida pela coordenação do grupo, composta em 2024 pelos tribunais de contas estaduais TCE-CE, TCE-PR, TCE-RJ e o Tribunal de Contas da União (TCU). Integram o grupo, além destes, representantes dos seguintes tribunais de contas estaduais e municipais: TCE-AC, TCE-GO, TCE-MA, TCE-MT, TCE-PA, TCE-PE, TCE-RO, TCE-RR, TCM-BA, TCM-PA, TCM-RJ.

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