A ministra Ana Arraes tomou posse, nesta quinta-feira (10/12), como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Na mesma cerimônia, o ministro Bruno Dantas foi empossado como vice-presidente da Corte de Contas, assumindo, concomitantemente, o encargo de corregedor. A solenidade foi conduzida pelo atual presidente, ministro José Mucio Monteiro, e realizada remotamente, em sessão plenária extraordinária, transmitida ao vivo pelo canal do TCU no YouTube. 

"O rito de passagem de comando de hoje é símbolo da constante renovação que move este Tribunal. Este momento ilustra a busca incessante desta Casa em se manter sempre alinhada a seu tempo, e, por isso mesmo, nos enche de boas expectativas", destacou o ministro Mucio na abertura da sessão.

Em discurso, Ana Arraes agradeceu aos ministros e ao corpo técnico da Casa, afirmando que a atuação de cada um foi e será decisiva para a qualidade dos trabalhos do Tribunal, que alcançaram o “patamar de referência para toda a administração pública”.

Sempre atenta a combater as desigualdades do País, a ministra salientou que o TCU, no exercício de seu papel constitucional, possui meios para “induzir a qualificação de políticas que promovam a inclusão social e econômica, capazes de fomentar uma educação com mais qualidade, saúde para todos, desenvolvimento regional e infraestrutura necessária para que haja prosperidade nos diversos ‘brasis’ que compõem a nossa nação”.

Mulheres

A ministra também saudou a memória de Élvia Lordello Castello Branco, a primeira mulher a presidir o Tribunal. A ministra Élvia foi nomeada pelo ex-presidente José Sarney e assumiu a presidência da Casa, por um ano, em 1994.

Como compromisso de gestão, Ana Arraes afirmou que vai aumentar de 10% para aproximadamente 30% a participação feminina nos cargos de dirigentes. “Assim, além de tornar mais equitativa a distribuição em posições estratégicas, será também uma forma de reconhecer o talento e qualidade técnica das servidoras para cargos de comando”, observou.

“Prezadas servidoras e demais mulheres que assistem a este evento, vocês não estão sozinhas e são fortes, sábias, capazes. Numericamente, somos metade da população do País. É importante equilibrar essa proporção também nos espaços decisórios. Para tornar efetivos muitos dos direitos que nos afetam, precisamos estar presentes para mostrar nossas perspectivas e expectativas”, destacou.

Gestão

A ministra disse, ainda, que continuará a agir “firmemente” para a defesa do bom uso do dinheiro público, “missão tão grandiosa, que nos traz grandes responsabilidades”. Afirmou, também, que vai se empenhar em dar continuidade a iniciativas exitosas, consciente de que é sempre possível atualizar estratégias e técnicas, “em simetria com os avanços da tecnologia e do conhecimento”.

Ao lembrar que no próximo ano novos prefeitos assumirão seus mandatos, Ana Arraes disse que “aperfeiçoará o diálogo orientador com os municípios, como forma de atuar na prevenção das falhas que possam prejudicar o melhor uso dos recursos”.

Saudações

Em nome da Corte de Contas, o ministro Walton Alencar proferiu a saudação, na qual ressaltou a correção de caráter, o preparo intelectual e a competência profissional de seus pares. “Desde a sua concorrida posse no cargo de ministra nesta Casa, tem se revelado a mais absoluta probidade, espírito público, grandeza de trato, sabedoria, sinceridade, sensibilidade, discrição, intuição, bom senso e coragem, entre muitos outros predicados que ornamentam a conduta sempre proba”, afirmou, referindo-se à ministra Ana Arraes.

Em relação ao ministro Bruno Dantas, o ministro Walton destacou a carreira exitosa, fruto do “notável preparo técnico e da profunda sagacidade política, jurídica e intelectual”. “Deseja-lhes o TCU, em coro unânime, todo o sucesso na nova e importante senda que vossas excelências passarão a encetar”, finalizou.

A procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado, também fez uso da palavra. “Esta solenidade é mais um marco da ascensão feminina no cenário institucional brasileiro. Vossa Excelência assume a presidência em momento singular, marcado por essa nefasta pandemia, que demandou medidas excepcionais do Tribunal e de toda a sociedade brasileira para mitigar seu impacto”, disse. “A isso se associam cenários político, econômico, fiscal e orçamentário provavelmente turbulentos ao longo do próximo ano, o que exigirá firmeza, coragem e discernimento de quem estará no comando desta Corte. Tais atributos, ministra, não lhe faltam.”

Participações

A cerimônia contou com a presença dos ministros Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro, além dos ministros-substitutos Augusto Shermann e Marcos Bemquerer. Além da procuradora-geral, Cristina Machado, também estiveram presentes os subprocuradores Júlio Marcelo Oliveira e Paulo Bugarim.

Participaram, ainda, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Marcus Vinicius Oliveira dos Santos; o ministro do STF José Antonio Dias Toffolli; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Filgueiras Nogueira; o presidente do Instituto Rui Barbosa, Ivan Bonilha; e os ministros de Estado Walter Braga Netto (Casa Civil da Presidência da República), André Luiz Mendonça (Justiça e Segurança Pública), Fábio Faria (Comunicações), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência da República), além de senadores, deputados, governadores, autoridades, familiares e amigos.

Confira a íntegra do discurso de posse da ministra Ana Arraes:

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