Em auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, foram analisadas mais de 30 mil obras públicas financiadas com recursos federais. Destas, mais de 30% foram consideradas como paralisadas ou inacabadas. O que corresponde a quase 20% do investimento previsto.

Mapa de calor dos percentuais de obras paralisadas em cada ente federativo:

As principais causas apontadas foram: contratação com base em projeto básico deficiente; insuficiência de recursos financeiros de contrapartida; e dificuldade de gestão dos recursos recebidos.

Por isso, no último dia 15, em sessão plenária, os ministros do TCU recomendaram ao Ministério da Economia que, em conjunto com os demais ministérios que gerenciam recursos destinados a obras públicas, adote providências para promover maior interação e compartilhamento de informações. Além disso, foi recomendada a criação do Cadastro Geral de Obras Públicas integrando as bases de informação com vistas a garantir maior transparência e confiabilidade das informações.

O gráfico seguinte ilustra os principais motivos para a paralisação das obras:

O objetivo último é conscientizar o governo sobre os recursos já comprometidos e evitar que o poder público continue iniciando novos empreendimentos, sem capacidade financeira.

Acesse a ficha síntese: Auditoria operacional sobre obras paralisadas.

Serviço:

Leia a íntegra da decisão: Acórdão 1079/2019 – TCU – Plenário

Processo: TC 011.196/2018-1

Sessão: 15/5/2019

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