O Tribunal de Contas da União (TCU), a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) apresentam, nos dias 26 e 27 de novembro, o plano de implementação do Projeto Integrar em todos os tribunais de contas brasileiros.

Na oportunidade, será promovida, no dia 26, a partir das 9h, a conferência internacional “Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas: Recomendações ao Brasil”, aberta ao público na página do TCU no Youtube. (Português: https://youtu.be/RwEcbMAY9KE; inglês: https://youtu.be/CwZamal9WW8).

Já as estratégias de implementação serão apresentadas para os membros patrocinadores e técnicos envolvidos no Projeto, o que ocorrerá nos dias 26, das 14h30 às 17h, e 27, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h (os links foram enviados aos TCs).

O Projeto Integrar foi resultado de uma parceria entre o TCU e a OCDE, com a participação da Atricon e do IRB, por meio do CTE-IRB, e concebeu metodologia para que os Tribunais de Contas ampliem sua atuação, incialmente no setor de educação, selecionando ações de controle de maior risco e com maior potencial de impacto.

Com propostas para aprimorar o planejamento de fiscalizações em nível nacional, os produtos do Integrar induzirão a seleção de objetos e o planejamento de fiscalizações com ênfase nos desafios trazidos à governança multinível e aos riscos relacionados ao alcance dos resultados das políticas descentralizadas, bem como a criação de condições para a execução coordenada dessas fiscalizações em nível nacional ou regional.

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