Painel de referência debate oportunidades de melhoria no setor hidroviário

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, no dia 10 de fevereiro, painel de referência para apresentar achados da auditoria operacional que avaliou a política de desenvolvimento do setor hidroviário (processo TC 011.152/2025-7, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas). A fiscalização analisou a política pública federal para o setor - seus planos, programas, regulação e investimentos, no período de 2015 a 2025 - e o impacto no custo Brasil e na vida do cidadão. O trabalho envolveu exame de documentos e realização de reuniões virtuais e presenciais, além de uma visita técnica ao município de Miritituba, no Pará, onde há significativa movimentação da produção agrícola pelo Arco Norte.

A apresentação das conclusões da auditoria visa fortalecer a interação entre o órgão de controle, os jurisdicionados (gestores públicos, prefeituras e órgãos) e as entidades que atuam no setor para que possam aperfeiçoar a política pública setorial. Ao final do painel, os participantes deram contribuições e enviaram sugestões que vão subsidiar a versão final do relatório da fiscalização. Ofícios foram enviados previamente aos gestores de recursos públicos, com o objetivo de facilitar a construção participativa das decisões. Essa prática é inspirada na atuação do TCU no Conselho de Auditores da ONU.

Para a secretária de controle externo de infraestrutura do Tribunal, Keyla Boaventura, os dados apresentados mostram que há significativo espaço para a evolução do transporte hidroviário. "A equipe identificou que a malha natural no país é vasta, mas não é devidamente aproveitada. E, se bem utilizada, poderia reduzir custos logísticos e aumentar a competitividade do Brasil no cenário global", explicou a dirigente.

Na mesma linha de raciocínio, o auditor-chefe da unidade do TCU especializada na auditoria de infraestrutura portuária e ferroviária, Carlos Rafael Simões, acrescentou que é necessário explorar o potencial do modal de transporte em benefício direto do cidadão. "Seguindo as diretrizes do Tribunal de manter o foco no cidadão, pedimos para que a equipe fizesse também uma abordagem relacionada ao transporte de passageiros, embora a ideia inicial abordasse, em sua grande parte, o transporte de cargas", disse.

O painel contou com a presença de representantes do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), da Infra S.A., do Ministério Público Federal (MPF), da Marinha do Brasil, além de associações representativas do setor, como a Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani), a Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport), a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e o Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), entre outros.

O evento foi transmitido ao vivo no canal do TCU no YouTube e pode ser visto, na íntegra, neste link.

SERVIÇO

Secom - TR/pc

Atendimento à imprensa - e-mail: imprensa@tcu.gov.br

Atendimento ao cidadão - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br