O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, participou de debate sobre o desenvolvimento sustentável no Brasil, junto a governadores, na última sexta-feira (6/10), em São Paulo. Dantas integrou o painel “Desenvolvimento econômico e sustentável para a transformação do país”, no 16º Encontro Anual de Líderes do Comunitas, organização que atua para fortalecer parcerias entre os setores público e privado.

Participaram da rodada os governadores Eduardo Leite (RS), Raquel Lyra (PE), Ratinho Júnior (PR), Romeu Zema (MG) e o ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, que atuou como mediador. Na plateia, havia empresários, prefeitos, governadores e outras autoridades.

Dantas defendeu que os órgãos de controle desempenham um papel fundamental na promoção da boa governança e na integridade no setor público e que devem atuar como indutores do desenvolvimento no país.

“Assim como o Estado não pode atrapalhar o empresário, o Controle não pode atrapalhar o Estado. Espero que, cada vez mais, o TCU deixe de ser visto como um órgão que atrapalha o desenvolvimento do país para ser visto como órgão que busca eficiência, ajuda a promover o desenvolvimento e a induzir o profissionalismo na gestão pública”, afirmou Dantas.

O governador do Paraná, Ratinho Júnior, elogiou a atuação do TCU em processos em seu estado, incluindo o processo relacionado à privatização da Copel. “O Tribunal tem sido muito ágil com os casos de concessões de rodovias delegadas ao nosso estado, além da questão da Copel, onde sua celeridade foi fundamental”, disse.

Selo de qualidade para infraestrutura

Uma das iniciativas citadas pelo ministro Bruno Dantas para ajudar na promoção de um desenvolvimento sustentável no país foi o selo de qualidade para projetos de infraestrutura, iniciativa em curso no Grupo de Trabalho de Políticas e Regulação de Infraestrutura (GTInfra), presidido pelo TCU, na Organização Latinoamericana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (Olacefs). Ele consiste em um reconhecimento a projetos de infraestrutura que seguirem elevado padrão de qualidade, tendo como foco sustentabilidade social, econômica e ambiental.

“No TCU, somos guardiões da responsabilidade fiscal, mas vamos além disso. Creio muito na nossa capacidade de induzir desenvolvimento, e uma das formas de fazer isso é por meio de um selo de qualidade”, afirmou Dantas.

Segundo o ministro, além de ajudar a aumentar a efetividade da ação estatal e fortalecer a segurança jurídica dos projetos, o selo será uma importante ferramenta para a obtenção de recursos junto a bancos de fomento, organismos multilaterais de financiamento e o mercado de capitais. Os critérios utilizados terão como base as boas práticas consagradas nacional e internacionalmente pelas instituições de controle.

ClimateScanner

O ministro informou também que a Corte de Contas quer contribuir com a redução dos níveis de carbono, por meio da plataforma denominada ClimateScanner, que está em desenvolvimento pelo TCU. A ferramenta permitirá que as instituições de fiscalização e controle de diversos países, sob a liderança do TCU na Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), avaliem as ações governamentais relacionadas às mudanças climáticas.

“Será uma espécie de auditoria global, em que as políticas públicas, a governança e o financiamento dessas políticas serão avaliados, a partir de 20 indicadores”, explicou Dantas.

“Queremos contribuir para que, dentro de cada país, seja possível exigir que os governos avancem em relação aos compromissos do Acordo de Paris”, concluiu.

Atualmente presidida pelo TCU, a Intosai congrega os órgãos de controle de 196 países.

Serviço

Atendimento à imprensa - e-mail: imprensa@tcu.gov.br

Atendimento ao cidadão - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br