Primeira infância é destaque em reunião técnica da Rede Integrar

Integrantes da Rede Integrar reuniram-se, nesta semana, em Maceió (AL), para discutir o andamento das ações prioritárias para 2025. No primeiro dia, o destaque foi para a ação de número 34, que trata de auditoria em políticas públicas relacionadas à primeira infância.

Com o tema “a importância da política pública para a primeira infância e o papel dos tribunais de contas na fiscalização e efetividade”, o coordenador do Comitê da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), Halim Antonio Girade, apresentou índices que sugerem alertas para o atendimento da criança desde o estágio de gestação. Entre os dados, preocupam a pobreza, o pouco acesso ao saneamento básico e à água tratada e outros fatores causados pela desigualdade social no país.

Segundo o palestrante, o Brasil ocupa a décima posição na relação entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. No bloco saúde, educação e renda, o país está no 89º lugar. A consequência é o estresse tóxico nas famílias e nas crianças, além de gerar indivíduos com problemas de saúde física, intelectual e emocional em longo prazo.  

Em um contexto mais extremo, Girade informou que cerca de cinco milhões de crianças com menos de cinco anos chegam a óbito no mundo a cada ano. O dado representa cerca de 14 mil mortes por dia e dez por minuto. Pelo impacto comprovado da negligência de atendimento básico no primeiro ano de vida do indivíduo, o coordenador do IRB defendeu que a primeira infância é a “mãe” de todas as políticas públicas.

“Conhecer a importância da primeira infância pode mudar a forma como você entende os seres humanos e o mundo. À medida que as pessoas vão conhecendo o que significa esse tema, elas vão mudando o jeito de olhar o filho, os amigos e a sociedade em geral. Essa compreensão é fundamental, porque ela faz com que a gente tome atitudes, em função dos indicadores, para ter um mundo melhor”, afirmou o palestrante.

Por meio da Rede Integrar, sob a coordenação do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), 29 tribunais de contas realizam, neste semestre, auditoria operacional sobre o tema. O trabalho avalia em que medida as gestões municipais e estadual são eficazes em implementar as ações previstas nas visitas domiciliares abrangidos pelos programas Estratégia Saúde da Família (ESF) e Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS/Criança Feliz.

“Essa auditoria servirá para avaliar, alertar, sugerir, melhorar e, especialmente, fazer recomendações, pois são elas que interessam”, afirmou Girade. O resultado da auditoria será a produção de um relatório consolidado e de um Sumário Executivo da primeira infância.  

O tema foi abordado na abertura do II Encontro Técnico da Rede Integrar, que teve a presença da conselheira do TCE/AL Renata Calheiros, da secretária da Primeira infância de Alagoas, Caroline Leite, do representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) Bruno Botelho, do secretário do TCU em Alagoas, Diego Padilha, do presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, do diretor de Coordenação de Técnicos do TCE-AL, Ercole Brandimarte, da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas, Claudia Medeiros, do defensor público-geral do estado, Fabrício Solto,  e da professora da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Elisangela Mercado.

Rede Integrar

A Rede Integrar é um grupo colaborativo formado pelos tribunais de contas do Brasil, por meio de acordo de cooperação técnica entre Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), TCU e tribunais de contas aderentes. O objetivo é estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.

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