Em visita ao Brasil, a procuradora-geral da Colômbia, Margarita Blanco, esteve em reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, na tarde desta quinta-feira (13/6). As autoridades conversaram sobre o papel de suas instituições no controle externo e agendas comuns importantes para ambas as nações, como o processo de avaliação das ações governamentais relacionadas à mudança climática.

Dantas detalhou as principais competências do TCU e destacou a atuação do órgão à frente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), que congrega 195 países. O presidente também mencionou as principais agendas respaldadas pelo Tribunal, como combate à crise climática, sustentabilidade ambiental, transições energéticas, equidade de gênero e enfrentamento à fome e à pobreza – temas relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em sua fala, o ministro deu destaque ao ClimateScanner, plataforma eletrônica que permite o monitoramento e a avaliação das ações governamentais de combate à mudança climática. Mais de 70 países – incluindo a Colômbia – já aderiram à metodologia, que é uma iniciativa liderada pelo TCU e está sendo transmitida a auditores das instituições superiores de controle (ISC), por meio de workshops. Em novembro próximo, os resultados do uso da ferramenta serão apresentados durante a COP29, a Conferência da ONU sobre o Clima, no Arzebaijão.

“É uma honra recebermos uma convidada tão ilustre e podermos compartilhar nossa experiência. Temos uma relação muito boa com a Controladoria da Colômbia, por meio da Intosai e da Olacefs (Organização Latino-Americana e do Caribe das Instituições Superiores de Controle). Estamos à disposição para a troca de informações e de experiências também com a Procuradoria", disse Dantas.

Margarita Blanco, por sua vez, se colocou à disposição para colaborações com o TCU. Ela apresentou ao ministro o procurador delegado de Meio Ambiente, Mineração, Energia e Assuntos Agrários da Colômbia, Gustavo Ruiz, que ressaltou o interesse da Procuradoria em conhecer melhor o ClimateScanner. Segundo Ruiz, a Procuradoria exerce o controle preventivo e a intervenção judicial em defesa do meio ambiente na Colômbia, garantindo o cumprimento dos compromissos do país com convênios climáticos, como o Acordo de Paris (tratado global adotado em 2015, durante a COP21).

A Procuradoria-Geral da Colômbia é um órgão de controle disciplinar externo, responsável especialmente por fiscalizar a conduta de agentes públicos no país. Desta forma, tem atuação processual e pode aplicar sanções a eles, em casos de corrupção, por exemplo. A Procuradoria não fiscaliza contas públicas, o que é função da Controladoria-Geral da Colômbia.

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