Projeto do TCU avança em seleção de instrumentos de análise de infraestrutura
Proposta brasileira é escolhida para fase de aceleração do Fundo AdaptaInfra, promovido pela Olacefs e agência alemã GIZ. Ferramenta usa geotecnologia para antecipar riscos socioambientais e fundiários em obras de rodovias, ferrovias e outras
Por Secom
O projeto Panoptes - Infra, desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa em Geotecnologias do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), foi selecionado na primeira etapa do Fundo de Inovação AdaptaInfra, iniciativa da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (Olacefs) em parceria com a Cooperação Alemã (GIZ). A proposta segue agora para a fase de aceleração, na qual receberá apoio técnico para aprimoramento.
A ferramenta utiliza análise geoespacial automatizada para identificar riscos em obras de infraestrutura linear, como rodovias, ferrovias, linhas de transmissão e dutos. A solução cruza os traçados dos empreendimentos com bases públicas de dados sociais, ambientais e fundiários, gerando matrizes de risco por trecho e relatórios padronizados que apoiam a atuação do controle externo.
A iniciativa busca fortalecer auditorias baseadas em evidências, permitindo ao Tribunal de Contas da União (TCU) confrontar estudos de viabilidade apresentados por empreendedores e identificar, ainda nas fases iniciais, riscos de paralisação, sobrepreço e impactos socioambientais subdimensionados.
Dados que revelam riscos
O projeto enfrenta lacuna recorrente na administração pública. Embora haja grande volume de dados geoespaciais disponíveis, seu uso ainda é limitado no planejamento de obras. Essa assimetria contribui para atrasos, judicialização, aumento de custos e impactos ambientais que poderiam ser evitados.
Nesse contexto, o Panoptes - Infra deve apoiar diretamente a unidade do TCU responsável pela fiscalização de infraestrutura de rodovias e aviação, com aplicações na triagem de obras do Plano Nacional de Logística (PNL). Especificamente, vai auxiliar a avaliação da maturidade de projetos (iPMP) e a construção de parâmetros para estimativas de custo e prazo com base em empreendimentos semelhantes.
A ferramenta também poderá ser utilizada em todas as etapas do ciclo de vida dos projetos, desde o planejamento até a execução, com monitoramento contínuo de riscos e verificação de condicionantes ambientais. As obras do PNL são objeto do plano anual de fiscalização do Tribunal, o Fiscobras.
A arquitetura do sistema é baseada em tecnologia aberta e processamento em nuvem, o que dispensa infraestrutura local e facilita sua replicação por outras instituições superiores de controle. A proposta está alinhada a agendas internacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e a iniciativas voltadas à infraestrutura sustentável e à justiça climática.
A viabilidade do modelo já foi demonstrada no projeto Panoptes - Crédito Rural, que utilizou geotecnologias e imagens de satélite para identificar R$ 29,7 bilhões em irregularidades e fiscalizar mais de 422 mil imóveis rurais.
O Panoptes - Infra é coordenado pelo auditor federal do TCU Leonardo Leão e conta com a participação das pesquisadoras Flávia Lacerda e Remis Balaniuk.
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