A Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas compartilhou os resultados alcançados pelo trabalho colaborativo no primeiro semestre de 2024. O Relatório Parcial das 30 ações definidas para o ano inclui o descritivo das atividades iniciadas no primeiro semestre, as principais decisões dos grupos temáticos para condução das iniciativas e o estágio atual de evolução das tarefas.

A realização de cada ação da Rede Integrar ocorre por meio da criação de grupos temáticos, formados por técnicos indicados pelos tribunais interessados em participar. Em janeiro deste ano, foi dada a oportunidade para os tribunais manifestarem interesse em atuar nas iniciativas previstas para 2024.

Todos os 33 tribunais de contas participam de ao menos quatro ações de cooperação, com quase 600 técnicos envolvidos na execução das atividades.  Neste ano, 10 tribunais de contas estaduais (TCE) se responsabilizaram pela condução dos trabalhos dos grupos temáticos.

A maior parte das ações envolve o compartilhamento de metodologias, informações, bancos de dados, processos de trabalho e tecnologias. Há também ciclos de capacitações e divulgação dos trabalhos realizados pelos tribunais, interna e externamente.

No primeiro semestre de 2024, as fiscalizações conjuntas abarcam temas como a implantação da nova lei de licitações, a estrutura dos órgãos de meio ambiente, a implementação do ODS 5 – igualdade de gênero – quanto à ocupação de cargos públicos, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e o enfrentamento à violência infantil.

O Relatório Parcial dos resultados do semestre está disponível no site redeintegrar.irbcontas.org.br.

Sobre a Rede Integrar

A Rede é um grupo colaborativo, formado pelos tribunais de contas do Brasil, por meio de acordo de cooperação técnica entre Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), TCU e tribunais de contas aderentes. O objetivo é estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.