Seminário aborda políticas públicas para povos indígenas
Promovido pelo TCU em parceria com Ministério dos Povos Indígenas, encontro debate sustentabilidade e desafios para alcance de direitos constitucionais
Por Secom
No dia 31 de março, o Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), promoverá o seminário "Letramento sobre as Políticas relativas aos Povos Indígenas". A participação no evento será on-line, por meio da plataforma Teams.
O seminário tem como principais objetivos ampliar a compreensão sobre a diversidade étnica e cultural dos povos indígenas, abordar o arcabouço legal vigente, discutir os desafios enfrentados por essas comunidades e analisar o contexto institucional relacionado à gestão de políticas públicas voltadas para os povos originários.
Além disso, o evento busca chamar a atenção para a importância do tema e contribuir para a formação dos novos servidores e servidoras que ingressaram no último concurso do MPI e da Funai, promovendo um espaço de diálogo e aprendizado.
A iniciativa faz parte da estratégia de capacitação técnica da Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável do TCU, que visa capacitar auditores e servidores em temáticas relacionadas à sustentabilidade e aos direitos dos povos indígenas.
A organização do evento conta com a parceria da Assessoria de Controle Interno do MPI, em especial na definição das sessões e na articulação com os facilitadores do seminário. O público-alvo inclui servidores e servidoras do TCU, do MPI, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Controladoria-Geral da União (CGU) e de áreas específicas do poder executivo que lidam com questões relacionadas ao tema.
A programação do seminário contará com palestra inicial e três painéis temáticos. A abertura será conduzida pelo secretário executivo do MPI, Eloy Terena, que abordará o "O Direito e a Política para Povos Indígenas no Brasil".
Veja os assuntos abordados nos painéis temáticos:
- Painel 1: "Letramento intercultural sobre os Povos Originários".
- Painel 2: "Políticas de Demarcação e Proteção Territorial Indígena".
- Painel 3: "Gestão Territorial e Ambiental: Questão Fundamental para o 'Bem-Viver' dos Povos Indígenas".
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