O Tribunal de Contas da União retoma nesta quarta-feira (20), às 14h30, as sessões plenárias. O Tribunal continuará seguindo o modelo de reuniões telepresenciais, conforme já vinha sendo feito em 2020. A pauta com os processos previstos para apreciação já está disponível.  

Na sessão plenária desta semana será definida a composição das câmaras, que são compostas de quatro ministros, que serão indicados pela presidente. Também serão designados os presidentes das câmaras, que, de acordo com o regimento interno, são o vice-presidente do Tribunal e o ministro mais antigo no exercício do cargo. 

As sessões têm transmissão pública, ao vivo, pelo canal oficial do TCU no YouTube. 

Para a sustentação oral, a solicitação deve ser feita pelo protocolo físico ou eletrônico. O TCU encaminhará o link para o advogado ou representante legal participar da sessão na “sala” do Teams. Os pedidos devem ser feitos até às 12h do dia útil anterior à sessão. 

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Secom

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