TCU auxilia Congresso Nacional na fiscalização de obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste
TCU auxiliará a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados na fiscalização da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
Por Secom
Resumo
TCU auxiliará a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados na fiscalização da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
O Tribunal de Contas da União (TCU) auxiliará a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados na fiscalização da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A solicitação da CVT, atendida pelo TCU na última quarta-feira (2), prevê reuniões de trabalho com representantes do TCU, envio de cópia dos principais trabalhos de fiscalização realizados pelo tribunal e realização de visitas técnicas às obras da Fiol.
A solicitação da CVT aponta a necessidade de examinar com maior profundidade as atividades relativas à VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quanto aos empreendimentos de ferrovias, em especial às obras da Fiol.
O TCU selecionou e encaminhou à CVT quinze processos realizados pelo tribunal desde 2010 nas obras da Fiol: treze relatórios de auditoria, uma representação e uma denúncia.
A Fiol é uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal, e ligará Ilhéus, na Bahia, a Figueirópolis, no Estado do Tocantins. A ferrovia terá uma extensão total de 1.527 km, dos quais aproximadamente 1.100 km na Bahia, com investimentos estimados em R$ 6 bilhões, e vai transformar-se no eixo ferroviário leste-oeste do país. Em Figueirópolis ela tem a previsão de se conectar com a Ferrovia Norte-Sul.
A VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. é uma empresa pública, sob a forma de sociedade por ações, vinculada ao Ministério dos Transportes.
O relator do processo foi o ministro Walton Alencar Rodrigues.
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Serviço: Leia a íntegra da decisão: Acórdão 1717/2014 - Plenário Processo: 012.947/2014-8 Sessão: 2/7/2014 Secom – AB/SS Tel: (61) 3316-5060 E-mail: imprensa@tcu.gov.br
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