TCU conduz terceira Assembleia Geral Extraordinária da OISC/CPLP

O Tribunal de Contas da União (TCU), na qualidade de Secretaria-Geral, participou, no dia 13 de maio, da III Assembleia Geral Extraordinária da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP), realizada virtualmente. O encontro contou com a participação de representantes de Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, Cabo Verde, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Macau (observador).

A assembleia foi aberta pelo presidente da Instituição Superior de Controle de Angola e presidente em exercício da OISC/CPLP, o juiz-conselheiro Sebastião Domingos Gunza. Em seguida, manifestou-se o secretário-geral da organização, ministro Benjamin Zymler, que, após seu discurso, designou a condução da assembleia ao secretário de Relações Internacionais do TCU, Hugo Chudyson, com apoio da equipe composta pelos servidores Renata Oliveira Costa, Marcio Stern e João Pedro Bessa.

Ao encerrar o encontro, o presidente da OISC/CPLP demonstrou satisfação com as deliberações da assembleia e confiança no crescimento da organização e da cooperação entre os países participantes.

Plano Estratégico 2023-2028

Durante o encontro, definiu-se que a reunião virtual da equipe técnica para o desenvolvimento do Plano Estratégico (PET) 2023-2028 da OISC/CPLP acontecerá entre os dias 25 e 26 de outubro de 2026.

IX Seminário e Encontro de Jovens Auditores

Um dos pontos centrais da assembleia foi a aprovação do período de 27 a 29 de outubro de 2026 para a realização do IX Seminário da Organização e o Encontro de Jovens Auditores, que acontecerá em Luanda, Angola. Além disso, foi definido o tema do encontro: "O papel das ISC na Transformação Digital, Sustentabilidade e Transparência", sugerido pela ISC de Angola.

Aprovação de membros observadores

Outro destaque da Assembleia foi a aprovação, por unanimidade, do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) como membros observadores da OISC/CPLP. A decisão foi recebida com entusiasmo pelas ISC participantes e pelas organizações aprovadas.

Em seu pronunciamento, o conselheiro Inaldo Araújo, presidente do IRB, expressou gratidão pela aprovação e reforçou a importância da união entre os países de língua portuguesa. Já o conselheiro Edilson Silva, presidente da Atricon, afirmou que a união entre os membros fortalece a defesa da independência e da liberdade. O ingresso das novas entidades como observadoras amplia as possibilidades de cooperação e reforça a atuação conjunta no âmbito da OISC/CPLP.

OISC/CPLP

A Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP) é uma associação autônoma e independente, criada para fomentar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de suas instituições-membros, mediante a promoção de ações de cooperação técnica, científica e cultural no campo do controle e da fiscalização do uso dos recursos públicos.

Desde 1995, a Secretaria-Geral da organização é exercida pelo Brasil por meio do TCU.

Para saber mais sobre a OISC/CPLP, acesse: https://www.oisccplp.org/

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