TCU e Ministério dos Povos Indígenas debatem proteção territorial e políticas públicas

A ampliação do diálogo institucional sobre os direitos dos povos originários e os desafios das políticas públicas para as comunidades indígenas esteve no centro de seminário promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas. Nos dias 31 de março, 19 e 21 de maio, os painéis abordaram temas como demarcação de terras, proteção territorial, gestão ambiental e sustentabilidade econômica em territórios indígenas.

A iniciativa reuniu servidores do TCU, do Ministério dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, da Controladoria-Geral da União, e convidados com o objetivo de reforçar o letramento intercultural e aperfeiçoar a atuação institucional relacionada às políticas destinadas aos povos indígenas.

Na abertura do seminário, a auditora Arlene Costa Nascimento destacou a proposta do encontro de ampliar a compreensão sobre a diversidade cultural e os desafios que as comunidades indígenas enfrentam, no intuito de aperfeiçoar a atuação do controle externo.

"A ideia é que a gente possa entender a diversidade étnica e cultural dos povos indígenas, entender qual é o arcabouço legal vigente, os desafios enfrentados pelas comunidades e identificar como podemos contribuir", afirmou.

Arlene também ressaltou a importância do diálogo e da escuta qualificada na relação entre instituições públicas e povos originários. "Para isso, a gente precisa entender o que são essas políticas, como melhor dialogar com a população indígena e compreender como essas políticas podem ser aprimoradas", declarou.

O secretário substituto da Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável do TCU, Alexandre Giraux, destacou a importância de colocar o cidadão no centro das ações de controle externo e defendeu a ampliação da escuta qualificada dos povos indígenas para aprimorar a atuação do poder público.

Segundo ele, compreender a diversidade cultural, social e territorial das comunidades indígenas é essencial para fortalecer políticas públicas e a fiscalização estatal. "Escutar é a base de qualquer construção coletiva", afirmou.

Alexandre também ressaltou que a construção de políticas eficazes depende do diálogo entre governo, sociedade civil e lideranças indígenas, em consonância com a Convenção 169 da OIT, que prevê consulta prévia, livre e informada aos povos originários.No terceiro painel, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, enfatizou a complexidade das pautas relacionadas aos povos indígenas e a necessidade de aprofundar o debate de forma permanente. "São temáticas múltiplas, profundas, complexas, mas estimulantes. É um debate que a gente precisa aprofundar", disse.

Segundo o ministro, a parceria entre o TCU e o Ministério também busca aproximar os órgãos de controle da realidade das políticas públicas desenvolvidas nos territórios indígenas. "Quando a equipe do TCU, que nos audita e acompanha as políticas do Ministério, nos fez essa demanda para aprofundar tal conhecimento, a gente absorveu de plano, porque também é interesse do Ministério fomentar o debate sobre esses temas", afirmou.

As discussões ainda abordaram sustentabilidade econômica em terras indígenas, impactos de empreendimentos sobre os territórios e medidas de reparação relacionadas a danos ambientais. Os participantes defenderam a necessidade de fortalecer iniciativas produtivas sustentáveis e ampliar mecanismos de proteção territorial para assegurar o bem-viver dos povos indígenas.

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Secom - MM/pc

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