O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, nesta quarta-feira (4/10), Sessão Solene para a entrega do Grande-Colar do Mérito. A condecoração — a mais alta comenda da Corte de Contas brasileira – contempla instituições ou personalidades, nacionais ou estrangeiras, que se destacaram por méritos excepcionais ou por relevante contribuição ao controle externo.

A 20ª edição homenageou o ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF) Enrique Ricardo Lewandowski, o artista plástico Jaildo Marinho, o jornalista Janio de Freitas, a médica neurofisiologista Márcia Waddington Cruz, o médico cardiologista Roberto Kalil Filho, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), representada pela presidente da instituição, Silvia Massruhá.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), Cristina Machado, o advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB), Felipe Sarmento.

O ministro do TCU Benjamin Zymler falou em nome do Plenário. “As personalidades que neste ano mereceram o reconhecimento maior deste Tribunal são, sem sombra de dúvida, merecedoras não só do reconhecimento do Tribunal pelas suas contribuições para o país, mas também de toda a sociedade brasileira”, ressaltou.

Representando os homenageados, o ministro emérito do STF Ricardo Lewandowski destacou que “o TCU desempenha a magna missão de dar efetividade a um dos principais atributos da República – o dever de prestar contas. Por essa razão é que a condecoração com a qual fomos agraciados se reveste de significado todo especial”.

Ele expressou o compromisso de continuar a contribuir para a construção de uma sociedade mais igualitária, justa, fraterna e solidária. “Valores que constituem a verdadeira essência do princípio republicano”, enfatizou.  

Homenageados

Ricardo Lewandowski é mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Ministro emérito do STF, exerceu a presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016. Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2006 a 2012 e ocupou a presidência daquela Corte de 2010 a 2012.

“O sucesso de um homem não se mede apenas com a régua das conquistas e o currículo recheado de cargos e experiências extraordinárias, mas sim pelo caráter e honestidade de propósitos. A trajetória de Ricardo Lewandowski revela suas preocupações com a dimensão social do direito e seu impacto em uma sociedade com fortes desigualdades como a nossa”, pontuou o ministro Zymler.

 Natural de Pernambuco, Jaildo Marinho é um artista franco-brasileiro. Criador da escultura “Jangada Brasil”, instalada no jardim do Instituto Serzedello Corrêa (ISC). Participa de exposições coletivas e feiras internacionais no Brasil, na Europa, Ásia, Estados Unidos e América Latina. Na França, exibiu seu trabalho na Galerie Nery Marino, na Meyer Zafra, e recentemente, na Galerie Denise René, em Paris.

Com mais de 65 anos de carreira, Janio de Freitas é referência no jornalismo brasileiro. Ao longo de sua trajetória, passou por veículos como Jornal do Brasil, revista Manchete, Correio da Manhã, Última Hora e Folha de S.Paulo, onde foi colunista de 1980 a 2022. Foi responsável por uma das investigações de maior impacto no país quando revelou a fraude na licitação da Ferrovia Norte-Sul, em 1987. Atualmente, assina uma coluna no portal Poder360.

Márcia Waddington é médica especialista em neurofisiologista. Visando acesso a tratamentos ainda não disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS), criou estrutura física, humana e técnica para sediar ensaios clínicos multinacionais em cooperação com universidades da Europa, Estados Unidos e Japão.

Doutor em Cardiologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutor pela Johns Hopkins University (EUA), Kalil Filho é cardiologista. Professor titular no Departamento de Cardiopneumologia da Faculdade de Medicina da USP, atua também como diretor-geral do Centro de Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês.

Participações

Os ministros do TCU Walton Alencar Rodrigues, Augusto Nardes, Antonio Anastasia, Aroldo Cedraz, Jhonatan de Jesus, Jorge Oliveira, os ministros-substitutos Augusto Sherman e Marcos Bemquerer, secretários-gerais e servidores do TCU participaram da solenidade.

Os deputados federais Eunício Oliveira e Gilberto Nascimento, o comandante da Força Aérea Brasileira, Marcelo Kanitz, o presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, também estiveram na cerimônia.

 Prêmio Grande-Colar do Mérito

Criada em 2003, a premiação tem o objetivo de contemplar instituições ou personalidades, nacionais ou estrangeiras, que tenham se tornado merecedoras de destaque especial, por méritos excepcionais ou por relevante contribuição ao controle externo.

A escolha dos agraciados é feita em sessão especial, pelo Conselho do Grande-Colar. O grupo é composto pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, pelo vice-presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, e pelos demais ministros titulares. Desde 2017, a condecoração passou a ser outorgada apenas em anos ímpares.

Veja aqui a galeria das personalidades que foram homenageadas com o Grande-Colar do Mérito do TCU.