TCU lança caderno de fiscalizações na área da cultura

O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou caderno que reúne oito fiscalizações realizadas entre 2021 e 2025 na área de cultura, com foco na execução de políticas públicas, uso de recursos federais e governança de programas e instituições culturais.

A publicação se consolida como uma ferramenta para a sociedade, a academia e os gestores públicos, ao oferecer uma visão ampla e estruturada sobre os trabalhos realizados pelo Tribunal.

Com uma linguagem simples e acessível, a edição busca comunicar de forma clara os resultados das fiscalizações, promover transparência e ampliar o entendimento sobre os desafios e avanços na gestão das políticas de cultura.

O caderno reúne auditorias e acompanhamentos em diferentes frentes, incluindo museus federais, mecanismos de fomento, sistemas de gestão cultural e políticas emergenciais. Foram analisadas o Plano de Ação dos Museus Federais, o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura, as leis Rouanet e Aldir Blanc, a Política Nacional Aldir Blanc e o Fundo Setorial do Audiovisual.

Também reúne recomendações e determinações voltadas à melhoria da governança, do planejamento e dos mecanismos de controle, além de subsidiar futuras ações de fiscalização na área cultural.

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