O Tribunal de Contas da União (TCU) participou, nos dias 1º e 2 de junho, do 37º Congresso Mineiro de Municípios. A iniciativa, fruto de ações de parceria com a Associação Mineira de Municípios, foi uma oportunidade para divulgação e fortalecimento do Programa TCU+Cidades, que contou com espaço de exposição no evento.

Durante os dois dias de congresso, que contou com cerca de oito mil participantes, os visitantes do estande do TCU+Cidades conheceram um pouco mais sobre a atuação do TCU e receberam diversos materiais produzidos para orientação aos gestores, em especial publicações institucionais nas mais diversas áreas. Por meio das interações com o público – composto de prefeitos, vereadores, gestores municipais e representantes da sociedade civil, entre outros –, foi possível mapear as principais necessidades e interesses dos representantes locais.

Depoimentos e percepção dos visitantes

Os visitantes do espaço elogiaram a inciativa do TCU e ficaram surpresos com a qualidade dos materiais distribuídos. Além de algumas publicações elaboradas especificamente para o TCU+Cidades, a equipe disponibilizou outros documentos com interesse para gestão municipal já elaborados pelo Tribunal e preparou uma caixinha da Biblioteca Digital, que tinha um conteúdo preparado para o público do evento. O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) também foi abordado pela equipe do TCU presente no estande, que explicou as principais diretrizes e funcionamento do PNPC, um tema bastante demandado pelo público.

O público trouxe diversas informações importantes para a condução do TCU+Cidades. Alguns já conheciam o programa, como o secretário de Planejamento do município de Comendador Gomes, Thiago da Silva. Ele afirmou que o Programa TCU+Cidades tem ajudado muito os municípios, principalmente os municípios pequenos, com cartilhas de capacitação e orientação. "É um programa que está resolvendo, a gente recebe e-mail com os informativos, com as próximas ações, com orientações sobre o que podemos fazer; então o TCU está de parabéns com esse programa”, disse.

Já Alice Macêdo, que atua na área de licitações e contratos na cidade de Pimenta-MG, há mais de vinte anos, conheceu o TCU+Cidades ao visitar o espaço do Tribunal no congresso. Ela destacou que a acolhida e a apresentação do programa pelos servidores do TCU no estande foram muito proveitosas. "O Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável será muito aproveitado em nosso município, que, distante da capital estadual e federal, torna o deslocamento e o acesso dos servidores e gestores mais difícil", destacou. Alice Macedo afirmou também que os cursos oferecidos nas Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas serão fundamentais para a capacitação dos servidores de pequenos municípios. Para a servidora, as capacitações autoinstrucionais permitirão o desenvolvimento de habilidades pessoais e profissionais para atuação na gestão pública. “Poder visitar o estande e ser recebido por servidor do TCU para apresentação e divulgação das ações desenvolvidas foi um encurtamento relevante do caminho para servidores públicos, que, assim como eu, receberam o material de divulgação dos programas, que poderá ser levado para cada pequeno município”, finalizou.

Ganhos para o controle externo

A equipe técnica do TCU foi representada pelo secretário da SeinfraCom, Uriel Papa, que participou da mesa-redonda sobre a “Atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente: o Cenário Atual das Atividades de Mineração no Estado de Minas Gerais”.  Ele destacou que “a presença no encontro foi importante para apresentar nosso papel como órgão de controle externo no setor de mineração e explicar como nós atuamos em relação à fiscalização de políticas públicas, da gestão pública e da regulação exercida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Tivemos a oportunidade de apresentar isso em contato direto com os prefeitos e gestores municipais, que puderam ter conhecimento de vários trabalhos recentes que o TCU fez e que está fazendo. 

O secretário explicou que a SeinfraCom tem feito, desde 2016, diversos trabalhos de fiscalização relacionados à atuação da ANM no tema “segurança de barragens”. Para isso, o TCU tem contado com a parceria do Ministério Público de Minas Gerais, que é muito atuante nesse assunto. “A nossa participação no painel e no evento foi importante para reforçarmos ainda mais essa relação com o MP/MG, dado que eles são referência no acompanhamento de aspectos de seguranças de barragens, especialmente das entidades públicas responsáveis por isso e das empresas também. Eles inauguraram um sistema recente que monitora a segurança de barragens, as ações judiciais e administrativas relacionadas, o que será útil na auditoria em andamento”, complementou.  

Evento conta com painel sobre governança

O encontro contou também com a participação do ministro Augusto Nardes, que proferiu a palestra “Governança Pública Municipal – Transformando sua Administração”, no painel sobre governança, que durou uma tarde inteira.

A importância da interação com o público-alvo do Programa TCU+Cidades

Segundo o secretário-geral da Presidência, Adriano Amorim, que participou dessa primeira experiência em congressos de municípios, a iniciativa foi muito acertada. “A nossa participação foi importante, fundamental para o programa. Primeiro porque aproximou o Tribunal do público-alvo do TCU+Cidades e nos permitiu interagir com os prefeitos, ouvir deles as suas dores, as suas necessidades de capacitação, de orientação e de apoio. O outro ponto positivo foi desmistificar a imagem do TCU de apenas um órgão sancionador, punitivista.”

A iniciativa foi viabilizada pela SEC-MG e contou, desde o início, com a participação direta da secretária da unidade, Roberta Mallab. Para que tudo acontecesse no tempo certo, também houve empenho constante da Secretaria de Comunicação (Secom), especialmente do Núcleo de Criação Editorial, e do Instituto Serzedello Corrêa. Todo o conteúdo do programa TCU+Cidades é produzido pelas equipes especializadas da Segecex.

Serviço

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