TCU quer acelerar troca de informações sobre PAC 3

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai atuar junto ao governo federal para acelerar a troca de informações sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3, lançado no último dia 11 de agosto. O objetivo é conferir mais celeridade às ações de fiscalização do Tribunal, priorizando o  papel pedagógico com foco no interesse público.

A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal, ministro Bruno Dantas, na última sexta-feira (25/8), durante o painel de abertura do 2º Fórum Esfera, no Guarujá (SP). Na ocasião, estiveram presentes o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e o sócio sênior do BTG Pactual, André Esteves.

"O histórico das fiscalizações do TCU nos outros PACs já indica o nosso rumo. Um dos maiores desafios do Brasil é a formulação de projetos de qualidade. Nos PACs anteriores, verificamos que os maiores problemas eram falhas de projeto ou de fluxo financeiro. Hoje investimos na função pedagógica do Tribunal e priorizamos a  atuação preventiva para evitar que erros sejam cometidos”, disse Dantas.

O ministro ressaltou que o Tribunal pretende dar respostas mais rápidas, sem atrasar o andamento das obras do novo PAC. “Como nos últimos dez anos tivemos uma redução na quantidade de obras públicas no Brasil, realocamos auditores. Agora é natural que tenhamos o setor de fiscalização de obras reforçado. O TCU não será um entrave. As fiscalizações vão dar respostas rápidas e corrigir falhas, evitando ao máximo que as obras sejam paralisadas”, explicou.

Durante o debate, o ministro também destacou a importância dos fóruns de soluções consensuais para resolver problemas complexos do país. Ele falou sobre a nova forma de tratar essas questões no TCU, com a criação da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso), em funcionamento no TCU desde janeiro. A secretaria contribui para a efetividade das políticas públicas e a segurança jurídica, com soluções tempestivas construídas de modo colaborativo e rápido, em conjunto com a sociedade e os entes públicos.

Ao iniciar sua fala no debate, Aloizio Mercadante elogiou o ministro e sua atuação à frente do TCU, com destaque para o investimento na transformação cultural do Tribunal. “Hoje o Tribunal é uma instituição que, como órgão de controle, contribui com a formulação de políticas públicas, se antecipa aos problemas, acompanha em tempo real e busca soluções inovadoras e criativas para eles”, afirmou.

O empresário André Esteves ressaltou a importância do diálogo entre os setores público e privado. Nesse sentido, elogiou a criação da Secex Consenso. “O TCU era uma instituição que tinha fama de ser burocrática, de estar lá para atrapalhar. Agora a sociedade passa a perceber o TCU como uma solução, não um problema, e por isso merece o nosso reconhecimento, por promover o diálogo”, concluiu.

O PAC 3 receberá investimentos da ordem de R$ 1,7 trilhão, dos quais R$ 1,3 trilhão com aplicação até 2026. Os recursos têm como origem o Orçamento da União, empresas estatais, financiamentos bancários e capital do setor privado.