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Imprensa

TCU quer acelerar troca de informações sobre PAC 3

O presidente Bruno Dantas afirmou que o diálogo sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3, lançado no último dia 11 de agosto, vai contribuir para correção de falhas sem paralisar obras
Por Secom TCU
31/08/2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai atuar junto ao governo federal para acelerar a troca de informações sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3, lançado no último dia 11 de agosto. O objetivo é conferir mais celeridade às ações de fiscalização do Tribunal, priorizando o  papel pedagógico com foco no interesse público.

A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal, ministro Bruno Dantas, na última sexta-feira (25/8), durante o painel de abertura do 2º Fórum Esfera, no Guarujá (SP). Na ocasião, estiveram presentes o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e o sócio sênior do BTG Pactual, André Esteves.

"O histórico das fiscalizações do TCU nos outros PACs já indica o nosso rumo. Um dos maiores desafios do Brasil é a formulação de projetos de qualidade. Nos PACs anteriores, verificamos que os maiores problemas eram falhas de projeto ou de fluxo financeiro. Hoje investimos na função pedagógica do Tribunal e priorizamos a  atuação preventiva para evitar que erros sejam cometidos”, disse Dantas.

O ministro ressaltou que o Tribunal pretende dar respostas mais rápidas, sem atrasar o andamento das obras do novo PAC. “Como nos últimos dez anos tivemos uma redução na quantidade de obras públicas no Brasil, realocamos auditores. Agora é natural que tenhamos o setor de fiscalização de obras reforçado. O TCU não será um entrave. As fiscalizações vão dar respostas rápidas e corrigir falhas, evitando ao máximo que as obras sejam paralisadas”, explicou.

Durante o debate, o ministro também destacou a importância dos fóruns de soluções consensuais para resolver problemas complexos do país. Ele falou sobre a nova forma de tratar essas questões no TCU, com a criação da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso), em funcionamento no TCU desde janeiro. A secretaria contribui para a efetividade das políticas públicas e a segurança jurídica, com soluções tempestivas construídas de modo colaborativo e rápido, em conjunto com a sociedade e os entes públicos.

Ao iniciar sua fala no debate, Aloizio Mercadante elogiou o ministro e sua atuação à frente do TCU, com destaque para o investimento na transformação cultural do Tribunal. “Hoje o Tribunal é uma instituição que, como órgão de controle, contribui com a formulação de políticas públicas, se antecipa aos problemas, acompanha em tempo real e busca soluções inovadoras e criativas para eles”, afirmou.

O empresário André Esteves ressaltou a importância do diálogo entre os setores público e privado. Nesse sentido, elogiou a criação da Secex Consenso. “O TCU era uma instituição que tinha fama de ser burocrática, de estar lá para atrapalhar. Agora a sociedade passa a perceber o TCU como uma solução, não um problema, e por isso merece o nosso reconhecimento, por promover o diálogo”, concluiu.

O PAC 3 receberá investimentos da ordem de R$ 1,7 trilhão, dos quais R$ 1,3 trilhão com aplicação até 2026. Os recursos têm como origem o Orçamento da União, empresas estatais, financiamentos bancários e capital do setor privado.

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