O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, no dia 23 de abril, às 14h, a aula inaugural do curso “Eficiências nas Redes de Atenção à Saúde”. A abertura, que será realizada de forma on-line, marca o começo do programa de estudos que se estenderá até o dia 28 de junho de 2024, também em ambiente virtual.

A iniciativa é uma parceria do TCU com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Dr. Welfane Cordeiro Júnior, médico e consultor de fluxos hospitalares e sistemas de saúde. O objetivo é fornecer embasamento teórico para a implantação estruturada das redes de atenção à saúde e disseminar boas práticas já implementadas. O conteúdo será dividido em dois módulos focados nos fluxos das condições crônicas e agudas.

O público-alvo do programa são auditores do TCU e de tribunais de contas estaduais e municipais que atuam na área de saúde, além de gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e membros do Ministério Público.

As aulas serão transmitidas para uma turma de 300 alunos via Teams, permitindo a interação com os instrutores e o envio de perguntas por meio do chat do canal. A transmissão ao vivo também será disponibilizada pelo canal do TCU no YouTube, sem possibilidade de interação. Serão emitidos certificados para todos os participantes que atingirem 70% de frequência. As inscrições para acompanhar a capacitação estão disponíveis no site do Instituto Serzedello Corrêa (ISC).

O curso é uma continuação do Projeto Eficiência na Saúde, promovido pela Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do TCU, vinculada à Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável.

Histórico

Lançado em 2019, o Projeto Eficiência na Saúde surgiu como uma resposta do TCU à necessidade de melhorar a eficiência dos serviços de saúde do SUS. O projeto foi motivado por estudos de organizações internacionais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e o Banco Mundial, que indicaram que havia espaço para melhorar a eficiência na utilização dos recursos públicos destinados aos sistemas de saúde, especialmente hospitais.

Diante dessas conclusões e dos riscos para a sustentabilidade do SUS, o TCU decidiu agir. Como parte do projeto, foram realizadas atividades como o curso "Avaliação e controle de contratos de serviços hospitalares" e oficinas de desenvolvimento de produtos focadas em "Requisitos contratuais para prestação de serviços hospitalares".

Entre 2019 e 2020, o projeto realizou um levantamento que culminou no Acórdão 1.108/2020-Plenário, de relatoria do ministro Benjamin Zymler. Em seguida, o foco se voltou para as Redes de Atenção à Saúde (RAS), um modelo que organiza os serviços de saúde do SUS de maneira articulada e regionalizada. O objetivo das RAS é oferecer atendimento integral, de qualidade e eficaz, que atenda às necessidades reais da população. Isso é especialmente importante considerando as mudanças no perfil de saúde da população brasileira, que agora apresenta uma predominância de condições crônicas.