Atendendo à solicitação do Congresso Nacional, o Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando, com o auxílio de drones, as obras de contenção da Barreira do Cabo Branco, em João Pessoa (PB).

Essa falésia (encosta íngreme) fica no extremo leste da capital paraibana, sendo o ponto mais oriental das Américas. Lá se encontram atrações turísticas ímpares, tais como o Farol do Cabo Branco, bem como a Estação Ciência, Cultura e Artes, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

O uso de drones pela equipe de fiscalização do TCU apontou haver deterioração avançada na falésia devido a uma intensa erosão marinha. Como consequência, há risco de ocorrerem deslizamentos e até mesmo desabamentos.

Para evitar uma possível tragédia, o município de João Pessoa já realizou obras emergenciais de pavimentação e drenagem. Empenho realizado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, no final de 2018, sinaliza a perspectiva de aplicação próxima de recursos federais nas obras de contenção.

As constatações foram repassadas à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Na sessão plenária, o Tribunal também determinou que a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU continue o acompanhamento das obras.

O relator do processo é o ministro Benjamin Zymler.

Serviço:

Leia a íntegra da decisão: Acórdão 1468/2019 – Plenário

Processo: TC 015.942/2017-1

Sessão: 26/06/2019

Secom – ED/sh

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