O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza na próxima semana o seminário “Boas Práticas na Gestão de Parceria com o Terceiro Setor na Saúde”. Em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), o seminário busca disseminar boas práticas de governança e gestão para a formatação, celebração, execução, acompanhamento e controle de contratos com entidades do terceiro setor em saúde.

O evento contará, além do presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, e do ministro Bruno Dantas, com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, e do ministro da Saúde, Gilberto Occhi, entre outras autoridades.  O evento ocorrerá nos dias 22 e 23 de agosto de 2018, no Auditório Ministro Pereira Lira, no edifício Sede do TCU.

Cronograma

Dia 22/8 (quarta-feira)

9h – Café de boas-vindas

9h30 – Mesa de abertura

• Ministro Raimundo Carreiro – Presidente do TCU

• Gilberto Occhi – Ministro da Saúde

• Claudio Souza Castello Branco – Secretário-Geral de Controle Externo

• Marcelo Chaves – Secretário de Controle Externo de Saúde do TCU

• Leonardo Vilela – Presidente do CONASS

• Mauro Junqueira – Presidente do Conasems

• Renilson Rehem – Presidente do IBROSS

11h – Palestra Magna: Boas Práticas de Gestão de Parceria com o Terceiro Setor na Saúde

Palestrante: Ministro Bruno Dantas (TCU)

12h – Intervalo para o almoço

13h30 – Mesa Redonda: Requisitos para a decisão de celebrar parceria com entidade do Terceiro Setor para gerir Unidade Pública de Saúde

Moderador: Mauro Junqueira – Presidente do Conasems

• Oswaldo José Barbosa Silva – Corregedor-Geral do MPF  

• Marcelo Chaves - Secretário de Controle Externo de Saúde do TCU

• Henrique Javi - Secretário de Saúde do Estado do Ceará

• Francisco de Assis Figueiredo - Secretário da Secretaria de Atenção à Saúde/MS

16h – Mesa Redonda: Contrato de Gestão, condições e metas

Moderador: Luiz Arnaldo da Silva Junior (NeoPública – MG)

• Rafael Encinas – TCU/PR

• Reynaldo Mapelli Jr – Promotor de Justiça do MP do Estado de São Paulo

• Nacime Mansur – Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina SPDM/vice-presidente do IBROSS

• Ricardo de Oliveira – Secretário de Estado da Saúde do Espírito Santo

18h – Encerramento das atividades do dia

Dia 23/8 (quinta-feira)

9h – Mesa Redonda: Aquisições e contratações de serviços pela entidade parceira

Moderador: Humberto Fonseca – Secretário de Saúde do Distrito Federal

• Frederico Júlio Goepfert Júnior – Secretário de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU

• Vinicius Augusto Guimaraes – Diretor na Secretaria de Controle Externo de Saúde do TCU

• Flavio Clemente Deulefeu – ISGH/ IBROSS (CE)

• Célia Corrêa – Coordenadora de Planejamento e Orçamento da Rede Sarah

• Erno Harzhein – Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre

11h – Mesa Redonda: Contratação de pessoas pela entidade parceira

Moderador: José Iran Jr – Secretário de Estado da Saúde de Pernambuco

• TCE do estado de Goiás

• Ismael Alexandrino – Presidente do Instituto Hospital de Base DF (IHBDF)

• Gilliatt Falbo – Instituto de Medicina Integral de Pernambuco (IMIP/IBROSS) (PE)

13h – Intervalo para o almoço

14h30 – Mesa Redonda: Transparência na parceria com entidade do Terceiro Setor

Moderador: Jairo Bisol – MPDFT

• Marcelo Chaves – Secretário de Controle Externo de Saúde do TCU

• Dado Cherem – Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

• Newton Alarcão – Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE/DF)

• Leonardo Vilella – Sec. Saúde do Estado de Goiás e Presidente CONASS

17h – Palestra Magna: Os desafios da Parceria com o Terceiro Setor

Abertura: Ministro Raimundo Carreiro – Presidente do TCU

Palestrante: Ministra Carmen Lúcia – Presidente do STF

Serviço:

Seminário Boas Práticas na Gestão de Parceria com o Terceiro Setor na Saúde

Inscrição presencial - encerradas

Inscrição à distância (Via Youtube) | Inscreva-se aqui (insira o código GESTSAUWEB)