Tribunais de contas discutem capacitação sobre "royalties da mineração"

Representantes dos Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado do Pará (TCE-PA), dos Municípios do Pará (TCM-PA) e do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) participaram, nos dias 25 e 26 de maio, de oficina com objetivo de desenvolver capacitação sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como "royalties da mineração, conhecida como "royalties da mineração¿. O encontro foi realizado no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília.

A iniciativa ocorreu no contexto da Rede Integrar, especificamente na Ação 27 do Plano Anual de Trabalho (PAT) 2026, que prevê ações conjuntas para ampliar a transparência na arrecadação, na fiscalização e na aplicação da CFEM. A atividade teve como objetivo principal alinhar entendimentos entre os órgãos e definir os próximos passos da ação.

Durante a oficina, os participantes discutiram conteúdos, estratégias e formatos para a construção de trilhas de capacitação on-line sobre o tema. O material será destinado a gestores públicos, auditores e cidadãos, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a CFEM e sobre a importância desses recursos para os municípios impactados pela atividade mineral. A capacitação também busca fortalecer o controle e a transparência na gestão dos valores arrecadados.

A expectativa é de que as trilhas de capacitação contribuam para qualificar a atuação dos diversos atores envolvidos na gestão e na fiscalização dos recursos oriundos da atividade mineral, ampliando também o controle social sobre sua arrecadação e aplicação.

Sobre a Rede Integrar

A Rede Integrar é um grupo colaborativo formado pelos tribunais de contas do Brasil, por meio de acordo de cooperação técnica entre Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), TCU e tribunais de contas aderentes. O objetivo é estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.

O principal benefício é o compartilhamento de metodologias, dados, experiências e tecnologias, o que permite ampliar a análise sobre os temas fiscalizados e desenvolver soluções mais abrangentes, com possibilidade de replicação em outras regiões.

SERVIÇO:

Secom - TR/aw

Atendimento à imprensa - e-mail: imprensa@tcu.gov.br

Atendimento ao cidadão - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br